Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5002469-06.2023.4.03.6305" – Página 3 de 5

Processo nº 5004275-98.2025.4.02.5120

ID: 283334260

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004275-98.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO PAES ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

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LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-98.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MAURO PAES ESTEVES ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA…

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Yuri Gabriel Rosa x Greicimar Rosa Da Conceicao

ID: 312283594

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002469-92.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

YURI GABRIEL ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002469-92.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : YURI GABRIEL ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) INTERESS…

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Processo nº 5002469-79.2025.4.02.5006

ID: 329365630

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-79.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LANES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZADORA LACERDA GUERRA

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WILLIAN ALCANTARA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-79.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ANA MARIA LANES MACHADO ADVOGADO(A) : IZADORA LACERDA GUERRA (OAB ES030309) ADVOGADO(A) : WILLIAN ALCANTARA (OAB ES0300…

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Processo nº 5002469-83.2024.4.02.5113

ID: 307452096

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-83.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FERREIRA VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA MORAIS DE MARCA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-83.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : SANDRA APARECIDA FERREIRA VIDAL ADVOGADO(A) : LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.1 - A par…

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Processo nº 5002469-64.2025.4.02.5108

ID: 333298007

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-64.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOEME MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHÁLIA MAROTTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-64.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : NOEME MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos auto…

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Processo nº 5002469-22.2024.4.02.5004

ID: 313261985

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002469-22.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE PANETO LARGURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS TAVARES

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RECURSO CÍVEL Nº 5002469-22.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE : IVANILDE PANETO LARGURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, …

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Processo nº 5002469-58.2025.4.02.5110

ID: 307968401

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002469-58.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DOS SANTOS NASCIMENTO ANCELMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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EVANDRO JOSE LAGO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002469-58.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : JANDIRA DOS SANTOS NASCIMENTO ANCELMO ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Tra…

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Processo nº 5002469-88.2025.4.02.5003

ID: 308200471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-88.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO VAILATI FIDENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-88.2025.4.02.5003/ES AUTOR : CELIO VAILATI FIDENCIO ADVOGADO(A) : HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação …

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Processo nº 5002469-28.2025.4.02.5120

ID: 324516784

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-28.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-28.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação…

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Processo nº 5002469-91.2025.4.02.5002

ID: 333851507

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-91.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR MOREIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE VARGAS FREIRE

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LEONARDO CABRAL PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-91.2025.4.02.5002/ES AUTOR : WALMIR MOREIRA PINTO ADVOGADO(A) : MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) ADVOGADO(A) : LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002469-91.2025.4.02.5002/ES AUTOR : WALMIR MOREIRA PINTO ADVOGADO(A) : MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) ADVOGADO(A) : LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em benefícios previdenciários, sem, contudo, fixar prazo específico para a referida suspensão, DETERMINO: 1. Renove-se a intimação das partes , para que tomem ciência de que a suspensão nacional que foi determinada, por prazo indeterminado , até o julgamento final ou ulterior determinação na ADPF nº 1236, impede o prosseguimento deste processo. A suspensão determinada aplica-se independentemente da fase processual em que se encontre a demanda - seja na fase de conhecimento, antes da sentença; após a prolação da sentença, ainda sem trânsito em julgado; ou mesmo após o trânsito em julgado -, uma vez que a decisão da Suprema Corte não estabelece qualquer limitação quanto ao estágio do processo, restringindo-se a determinar a paralisação dos feitos e a suspensão dos prazos prescricionais relacionados à controvérsia. 2. Cientifique-se a parte autora acerca desta decisão, dos termos do acordo homologado na mencionada ADPF e da possibilidade de sua adesão, que deve ser realizada exclusivamente pela via administrativa 1 , sem necessidade de homologação judicial. 3. Intime-se a parte autora para que, caso tenha interesse em aderir ao acordo, manifeste-se nos autos, possibilitando as providências cabíveis, notadamente a desistência da presente ação somente em relação ao INSS , com a consequente renúncia ao direito que a fundamenta. 4. Esclareça-se, ainda, que a eventual adesão ao acordo não impede o ajuizamento de nova demanda em face da associação privada, perante a Justiça comum Estadual, competente para a apreciação da matéria. 5. Fica, desde já, consignado que em havendo notícia de acordo celebrado entre as partes , os autos deverão ser, imediatamente, reativados e conclusos para prolação de sentença extintiva , nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, independentemente de novo despacho. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.

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