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Resultados para "5002769-51.2022.8.13.0400" – Página 3 de 4

Processo nº 5002769-60.2024.4.02.5108

ID: 297800963

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-60.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-60.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CAIXA ECONÔMICA …

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Edilene Ramos Da Cruz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 303953984

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002769-38.2021.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE RAMOS DA CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SERTENGE ENGENHARIA S/A

80

Advogados:

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5002769-03.2023.4.02.5106

ID: 338938110

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-03.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SELIM ZEITUNE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO

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ROSILENE PINTO SERAFIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-03.2023.4.02.5106/RJ AUTOR : ELIAS SELIM ZEITUNE ADVOGADO(A) : GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A) : ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ0…

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Processo nº 5002769-50.2025.4.02.5003

ID: 323528458

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002769-50.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002769-50.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE : LETICIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA (OAB ES023299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO D…

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Processo nº 5002769-87.2025.4.02.5120

ID: 306514901

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002769-87.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FLORENTINO LOURENCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA DAMACENO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002769-87.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : JOSE FLORENTINO LOURENCO ADVOGADO(A) : VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA DAMACENO (OAB RJ137167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandad…

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Processo nº 5002769-81.2024.4.02.5004

ID: 315364548

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-81.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

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HÉLDER LUÍS GIURIATTO

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HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-81.2024.4.02.5004/ES AUTOR : PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A) : HÉLDER LUÍS GI…

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Processo nº 5002769-49.2022.4.02.5005

ID: 329226218

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002769-49.2022.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOVINHA FINCK ROSSMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA

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FABIANO ODILON DE BESSA LURETT

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002769-49.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE : JOVINHA FINCK ROSSMANN ADVOGADO(A) : CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A) : FABIANO O…

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Processo nº 5002769-39.2024.4.02.5115

ID: 272727411

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-39.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-39.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA REZENDE ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES (OAB SP140844) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5002769-75.2024.4.02.5006

ID: 295480955

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002769-75.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

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RECURSO CÍVEL Nº 5002769-75.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : JOSE CARLOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado… RECURSO CÍVEL Nº 5002769-75.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : JOSE CARLOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado. Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência. Após, dê-se vista aos réus.

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Processo nº 5002769-29.2025.4.02.5107

ID: 320648743

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-29.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ALVARENGA DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-29.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVARENGA DE MAGALHÃES (OAB SP391056) ATO ORDINATÓRIO Tendo em v… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-29.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVARENGA DE MAGALHÃES (OAB SP391056) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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