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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5021000-25.2025.4.02.5101" – Página 3 de 56

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044668-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPHAEL SILVARES LOPES EDITAL Nº 510016523348 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS   A DOUTORA FERNANDA DU… Ver mais

Processo nº 5059897-25.2025.4.02.5101

ID: 308502434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059897-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) ADVOGADO(A) : KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 5056017-25.2025.4.02.5101

ID: 320767767
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056017-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ML FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelas razões expendidas, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESITÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031961-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ARMANDO DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : SANDRO CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ181908) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e ar… Ver mais

Processo nº 5031767-25.2025.4.02.5101

ID: 308319278
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031767-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021582-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VENICIO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Evento 32.1. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tr… Ver mais

Processo nº 5001891-25.2025.4.02.5101

ID: 277374850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001891-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LIDIA ROSA LEIROS DE LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS (OAB RJ220949) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Sem custas (LJE, art. 54), sem outros hon… Ver mais

Processo nº 5025656-25.2025.4.02.5101

ID: 307453645
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025656-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EUNICE DE CASTRO SOUZA ADVOGADO(A) : MARGARETE GONCALVES BORGES (OAB RJ143846) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único… Ver mais

Processo nº 5047190-25.2025.4.02.5101

ID: 295911450
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047190-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA VIEIRA SCHELCK ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o feit… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020515-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MIGUEL LAGROTTA CAMPOS PARADELA ROCHA ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, … Ver mais
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