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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 19
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301011491
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000504-16.2014.4.02.5111
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000504-16.2014.4.02.5111/RJ
RELATOR
: FABÍOLA UTZIG HASELOF
ACUSADO
: HUMBERTO RIBEIRO LUCAS
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO (OAB RJ182394)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 16/06/2025 - Audiência …
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Processo nº 5000981-92.2025.4.02.5102
ID: 319494101
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000981-92.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000981-92.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE
ADVOGADO(A)
: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781)
DESPACHO/DECISÃO
Por essas razões, recebo a queixa-crime oferecida por ?Carolina Geaquinto Paganine em face de Olga Donata G…
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Processo nº 5004834-12.2025.4.02.5102
ID: 294699144
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004834-12.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-12.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARISA SOARES CARDOSO MALINE
ADVOGADO(A)
: LUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS (OAB RJ254824)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por
MARI…
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Andre Giuberti Louzada e outros x Daniel Loureiro Lima e outros
ID: 276433904
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007575-81.2018.4.02.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
STEPHAN HOLANDA PANDOLFI
(OAB/ES 18.013)
LUCIANO PENNA LUCAS
(OAB/ES 8.653)
BEATRIZ AOUN
(OAB/ES 22.589)
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
(OAB/ES 21.748)
CELSO CÉZAR PAPALEO NETO
(OAB/ES 15.123)
SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI
(OAB/ES 16.534)
ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
(OAB/ES 9.597)
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
(OAB/ES 6.590)
FELIPE CAETANO FERREIRA
(OAB/ES 11.142)
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
(OAB/ES 17.871)
Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)
APELANTE
: ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FELIPE CAET…
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Processo nº 5006221-74.2025.4.02.5001
ID: 301118880
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006221-74.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5049194-35.2025.4.02.5101
ID: 298519625
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5049194-35.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5004477-60.2024.4.02.5104
ID: 321919173
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004477-60.2024.4.02.5104
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5121417-54.2023.4.02.5101
ID: 311186887
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5121417-54.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5121417-54.2023.4.02.5101/RJ
RÉU
: DIEGO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ204756)
ADVOGADO(A)
: CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
DESPACHO/DECISÃO
(E166): A defesa requer a retirada de pauta da audiência designada para o dia 01/07/2025, a fim de possibi…
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Arnaldo Rodrigues D Almeida e outros x Leonardo Santos Diz e outros
ID: 304431058
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5109735-05.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109735-05.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780)
AUTOR
: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780)
AUTOR
: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHAD…
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Processo nº 5034487-96.2024.4.02.5101
ID: 276286744
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5034487-96.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5034487-96.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
RECORRIDO
: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SE…
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