Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 19

Processo nº 0000504-16.2014.4.02.5111

ID: 301011491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000504-16.2014.4.02.5111/RJ RELATOR : FABÍOLA UTZIG HASELOF ACUSADO : HUMBERTO RIBEIRO LUCAS ADVOGADO(A) : CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO (OAB RJ182394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 16/06/2025 - Audiência … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000981-92.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) DESPACHO/DECISÃO Por essas razões, recebo a queixa-crime oferecida por ?Carolina Geaquinto Paganine em face de Olga Donata G… Ver mais

Processo nº 5004834-12.2025.4.02.5102

ID: 294699144
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-12.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARISA SOARES CARDOSO MALINE ADVOGADO(A) : LUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS (OAB RJ254824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por MARI… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) APELANTE : ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE CAET… Ver mais

Processo nº 5121417-54.2023.4.02.5101

ID: 311186887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5121417-54.2023.4.02.5101/RJ RÉU : DIEGO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ204756) ADVOGADO(A) : CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326) DESPACHO/DECISÃO (E166): A defesa requer a retirada de pauta da audiência designada para o dia 01/07/2025, a fim de possibi… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109735-05.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AUTOR : FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AUTOR : ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHAD… Ver mais

Processo nº 5034487-96.2024.4.02.5101

ID: 276286744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5034487-96.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRIDO : SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) EMENTA Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SE… Ver mais