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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333745579
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005530-47.2022.4.02.5104
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5005530-47.2022.4.02.5104/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
APELANTE
: ALEXANDRE SILVA SARAIVA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553)
APELADO
: JORGINHO DOS SANTOS MELLO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: FILIPE FREITAS MELLO (OAB SC01951…
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Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005
ID: 307572084
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000480-85.2018.4.02.5005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES
ACUSADO
: ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO
ADVOGADO(A)
: TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, novamente,
a defesa do Réu
ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO
para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
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Processo nº 5010129-95.2023.4.02.5103
ID: 306134786
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010129-95.2023.4.02.5103
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5010129-95.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50006865720224025103/RJ)
RELATOR
: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO
ACUSADO
: CERAMICA MINEIROS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS TRINDADE DOS SANTOS (OAB RJ214172)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…
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Processo nº 0000504-16.2014.4.02.5111
ID: 301011491
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000504-16.2014.4.02.5111
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000504-16.2014.4.02.5111/RJ
RELATOR
: FABÍOLA UTZIG HASELOF
ACUSADO
: HUMBERTO RIBEIRO LUCAS
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO (OAB RJ182394)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 16/06/2025 - Audiência …
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Processo nº 5000981-92.2025.4.02.5102
ID: 319494101
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000981-92.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000981-92.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE
ADVOGADO(A)
: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781)
DESPACHO/DECISÃO
Por essas razões, recebo a queixa-crime oferecida por ?Carolina Geaquinto Paganine em face de Olga Donata G…
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Processo nº 5055181-52.2025.4.02.5101
ID: 332695050
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5055181-52.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5055181-52.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: ANAMARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição formulado por
ANAMARIA CRISTINA DA SILVA
, brasileira, inscrita no CPF so…
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Ministério Público Federal x Marcelo Oliveira De Brito
ID: 333456171
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007634-86.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5007634-86.2025.4.02.5110 distribuido para 3ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 22/07/2025.
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Processo nº 5004834-12.2025.4.02.5102
ID: 294699144
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004834-12.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-12.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARISA SOARES CARDOSO MALINE
ADVOGADO(A)
: LUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS (OAB RJ254824)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por
MARI…
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Processo nº 5023166-64.2024.4.02.5101
ID: 328170261
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5023166-64.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5023166-64.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: GUILHERME DA ROCHA SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806)
APELANTE
: MONICA FARIAS DA ROCHA SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: JULIANA VILLAS BOAS BO…
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Andre Giuberti Louzada e outros x Daniel Loureiro Lima e outros
ID: 276433904
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007575-81.2018.4.02.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
STEPHAN HOLANDA PANDOLFI
(OAB/ES 18.013)
LUCIANO PENNA LUCAS
(OAB/ES 8.653)
BEATRIZ AOUN
(OAB/ES 22.589)
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
(OAB/ES 21.748)
CELSO CÉZAR PAPALEO NETO
(OAB/ES 15.123)
SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI
(OAB/ES 16.534)
ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
(OAB/ES 9.597)
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
(OAB/ES 6.590)
FELIPE CAETANO FERREIRA
(OAB/ES 11.142)
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
(OAB/ES 17.871)
Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)
APELANTE
: ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FELIPE CAET…
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