Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 24

Acórdão
Apelação Criminal Nº 5005530-47.2022.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : ALEXANDRE SILVA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A) : AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) APELADO : JORGINHO DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE FREITAS MELLO (OAB SC01951… Ver mais

Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005

ID: 307572084
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO ADVOGADO(A) : TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a defesa do Réu ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5010129-95.2023.4.02.5103

ID: 306134786
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5010129-95.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50006865720224025103/RJ) RELATOR : MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO ACUSADO : CERAMICA MINEIROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS TRINDADE DOS SANTOS (OAB RJ214172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 0000504-16.2014.4.02.5111

ID: 301011491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000504-16.2014.4.02.5111/RJ RELATOR : FABÍOLA UTZIG HASELOF ACUSADO : HUMBERTO RIBEIRO LUCAS ADVOGADO(A) : CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO (OAB RJ182394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 16/06/2025 - Audiência … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000981-92.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) DESPACHO/DECISÃO Por essas razões, recebo a queixa-crime oferecida por ?Carolina Geaquinto Paganine em face de Olga Donata G… Ver mais

Processo nº 5055181-52.2025.4.02.5101

ID: 332695050
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5055181-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANAMARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição formulado por ANAMARIA CRISTINA DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF so… Ver mais

Processo nº 5004834-12.2025.4.02.5102

ID: 294699144
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-12.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARISA SOARES CARDOSO MALINE ADVOGADO(A) : LUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS (OAB RJ254824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por MARI… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5023166-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : GUILHERME DA ROCHA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELANTE : MONICA FARIAS DA ROCHA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA VILLAS BOAS BO… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) APELANTE : ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE CAET… Ver mais
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