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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 30 de 1000

Processo nº 5011368-84.2021.4.02.5110

ID: 320415474
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ARDEL PAIVA GOMES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011368-84.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB AM002772) ADVOGADO(A) : ARDEL PAIVA GOME…
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Processo nº 5009781-32.2023.4.02.5118

ID: 330330382
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MATHEUS JERONYMO GARCIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ARISTEU GARCIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009781-32.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : WILSON APARECIDO LEAL BOICA ADVOGADO(A) : MATHEUS JERONYMO GARCIA (OAB RJ235714) ADVOGADO(A) : ARISTEU GARCIA (OAB RJ05…
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Processo nº 5019928-12.2025.4.02.5001

ID: 319597215
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
THIAGO MOURÃO GABRIEL
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RAFAELLA MARGOTTO GALLINI
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019928-12.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ALANA PARTELI ADVOGADO(A) : RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) ADVOGADO(A) : RAFAELLA MARGOTTO GALLINI (OAB ES023174) ADVOGA…
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Processo nº 5002132-78.2025.4.02.5107

ID: 291671099
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NADLA MENDONÇA DE ANDRADE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002132-78.2025.4.02.5107/RJ IMPETRANTE : RONALDO NUNES ADVOGADO(A) : NADLA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB RJ255746) DESPACHO/DECISÃO RONALDO NUNES impetra mandado de seguran…
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Advogados:
MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CAROLINA DE ABREU ARAKI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5096628-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBARA VIEIRA FENTA ADVOGADO(A) : CAROLINA DE ABREU ARAKI (OAB RJ259174) ACUSADO : MARCIA CARPINA DE OLIVEIR…
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Processo nº 5001005-78.2025.4.02.5116

ID: 317646130
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EDMAR CRUZ TEIXEIRA
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MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001005-78.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : MARCO AURELIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS VIANA N…
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Processo nº 5008148-44.2022.4.02.5110

ID: 311260976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008148-44.2022.4.02.5110/RJ ACUSADO : ALEX FRANCISCO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB RJ080985) DESPACHO/DECISÃ…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
LUAN MIRANDA BISSOLI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071225-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GLAUCO SOARES DA CUNHA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402) ADVOGADO(A) : LUAN MIRANDA BISSOL…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
INAJAN FRANCISCA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075224-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NERCINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : INAJAN FRANCISCA DA SILVA (OAB RJ152777) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de gra…
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Advogados:
JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5075340-50.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : NEIBE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO…
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