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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013670-11.2024.4.02.5101" – Página 31 de 45

Processo nº 5062558-11.2024.4.02.5101

ID: 276118725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5062558-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE : RAQUEL TAILANY MOREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. FINAN… Ver mais

Processo nº 5091949-11.2024.4.02.5101

ID: 321028829
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091949-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos pro… Ver mais

Processo nº 0037307-96.2012.4.02.5101

ID: 325994998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037307-96.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Evento 221 - Ante a prolação da sentença de procedência nos autos dos embargos à execução nº 5126644-25.2023.4.02.5101, reconhecendo a ilegitimidade da coexecut… Ver mais

Processo nº 5075071-11.2024.4.02.5101

ID: 314753797
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075071-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela APS (Eventos 34 e 35),  e diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente (… Ver mais

Processo nº 5072064-11.2024.4.02.5101

ID: 273268393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5072064-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRIDO : PRISCILA SILVA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADA EMPREGADA. CONTRI… Ver mais

Processo nº 5091367-11.2024.4.02.5101

ID: 272723735
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO CEZAR CALDAS LEITE ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃ… Ver mais

Processo nº 5080212-11.2024.4.02.5101

ID: 277693331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080212-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do mandado de constatação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de conc… Ver mais

Processo nº 5098642-11.2024.4.02.5101

ID: 327615651
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098642-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : MELISSA CAVALCANTI YAAKOUB (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DIREITO ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA. INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO C… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102425-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEANDRO PASCHOAL DE ALMEIDA EXECUTADO: LPA CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510016511913 COM … Ver mais

Processo nº 5085741-11.2024.4.02.5101

ID: 303782772
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5085741-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LORENZO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e de CICERO LOURENCO DA SILVA . Os ex… Ver mais
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