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Processo nº 5078982-31.2024.4.02.5101

ID: 306087710

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078982-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PAIXAO DE AVELLAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA CAMPOS COIMBRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078982-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO PAIXAO DE AVELLAR ADVOGADO(A) : CARLA CAMPOS COIMBRA (OAB RJ073398) SENTENÇA Ante o exposto, a teor do art. 487, … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078982-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO PAIXAO DE AVELLAR ADVOGADO(A) : CARLA CAMPOS COIMBRA (OAB RJ073398) SENTENÇA Ante o exposto, a teor do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, condenando o INSS a pagar à parte autora os atrasados decorrentes da revisão do benefício dele pelo art. 29, II, da 8.213/91 (NB:513.107.147-6, referentes ao período de 17/04/2007 a 20/06/2008), bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (doi mil reais), nos termos da fundação supra. No cálculo das diferenças incidirá a tese firmada no Tema nº 905 do STJ, segundo a qual ?As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009)?, desde a citação, independentemente da data do ajuizamento da ação, até a vigência da Emenda Constitucional nº 113/21 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Destaco, quanto à iliquidez desta sentença, que a autarquia-requerida tem melhores condições e facilidades na elaboração dos discriminativos, tanto em relação à Renda Mensal Inicial do benefício, quanto em relação às parcelas atrasadas, já que detentora dos elementos de cálculo indispensáveis para constatação de tais valores. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de vinte dias úteis, informar o valor total dos atrasados. Informado o valor dos atrasados, requisite-se seu pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no prazo de sessenta dias, intimando-se as partes da referida expedição, nos termos do art. 10 da Resolução nº 168/2011 do CJF. Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas. P.R.I.

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Processo nº 5107985-31.2024.4.02.5101

ID: 291175813

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5107985-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALD AMARAL SHARP JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5107985-31.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : RONALD AMARAL SHARP JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ1…

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Jefferson Macedo Pinho Pereira e outros x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 273247047

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081213-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA MARIA EDUARDA DE MENEZES PEREIRA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081213-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) AUTOR : MARIA EDUARDA DE ME…

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Processo nº 5111283-31.2024.4.02.5101

ID: 325885731

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5111283-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISVETLANA THEIS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDHEMAR NETTO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5111283-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISVETLANA THEIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a pa…

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Processo nº 5097024-31.2024.4.02.5101

ID: 328823472

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097024-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PIRES VICENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENANDA TELLES PIMENTA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097024-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAQUELINE PIRES VICENTE ADVOGADO(A) : RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da …

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Processo nº 5073453-31.2024.4.02.5101

ID: 333488150

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073453-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DA CRUZ FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5073453-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DEBORA DA CRUZ FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do …

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Processo nº 5032713-31.2024.4.02.5101

ID: 337572108

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032713-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032713-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A) : CAR…

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Processo nº 5090730-60.2024.4.02.5101

ID: 330190479

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5090730-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO SCHADRACK BORG

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5090730-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : YAGO SCHADRACK BORG ADVOGADO(A) : JAIME ROSA (OAB SC039325) DESPACHO/DECISÃO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Trata-se de denúncia oferecida em face de Yago S… AÇÃO PENAL Nº 5090730-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : YAGO SCHADRACK BORG ADVOGADO(A) : JAIME ROSA (OAB SC039325) DESPACHO/DECISÃO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Trata-se de denúncia oferecida em face de Yago Schadrack Borg , por ter supostamente transportado substância entorpecente (cocaína) em voo destinado à França. A presente peça acusatória merece ser recebida pela existência de justa causa, vejamos: Narra a peça acusatória que Yago Schadrack Borg tentou embarcar no voo AF 443, da Air France, com destino a Paris, trazendo consigo na bagagem despachada, 3,020 Kg de cocaína. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 5052896-31.2024.4.02.5101 (IPL 2024.0070355-DEAIN/PF/RJ), no curso do qual foi documentada a prisão em flagrante do acusado, com termo de depoimento dos policiais federais atuantes (E1, INQ1, p. 2/4), os quais foram arrolados como testemunhas. Há, no IPL, laudo pericial definitivo (E67.2). Verifico, dessa forma, existir justa causa, consubstanciada pelos elementos de convicção constantes nas peças do Inquérito Policial 5052986-31.2024.4.02.5101, estando presentes os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando conta da inexistência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal, contendo a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada e a classificação do crime, permitindo a denúncia precisar, com acuidade, os limites da imputação, a fim de viabilizar o exercício da ampla defesa e da aplicação da lei penal. Determino que a presente decisão seja trasladada para o respectivo Inquérito Policial, procedendo-se posteriormente a sua baixa, uma vez que se constitui apenas suporte probatório para a denúncia, não havendo mais nada a ser ali decidido. Assim, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de Yago Schadrack Borg pela prática, em tese, da conduta tipificada no artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso I, ambos da Lei 11.343/06. DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para a data de 02/09/2025, às 14h , ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, Hamilton Pereira da Silva e Bruno Alexandre Araújo Carneiro, bem como interrogado o acusado. Tendo em conta que o acusado reside em Santa Catarina, a audiência será realizada na modalidade híbrida. Ele deverá acessar pelo link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/83206567755?pwd=mUChlyoDI4Y9q1GKwOKfiEDp7Ubkbb.1 Meeting ID: 832 0656 7755 Ressalto que as testemunhas de mero caráter deverão ser substituídas por declarações formalizadas e acostadas aos autos. CITE-SE o denunciado e intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Expeça-se carta precatória para a Seção Judiciária de Santa Catarina para intimação do acusado, que será interrogado por intermédio da tecnologia de videoconferência. Cientifique-se, ainda, de que deverá informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, com a finalidade de adequar intimações e comunicação oficial, possibilitando o acompanhamento da presente ação penal em todos os seus termos e atos, até a sentença final, de acordo com o artigo 367 do Código de Processo Penal: "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. O Oficial de Justiça deverá qualificar o citando na certidão de cumprimento do mandado. Do mandado de intimação deverá constar a informação de que os autos poderão ser consultados através da internet mediante consulta na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro (http:www.jfrj.jus.br), utilizando-se dos seguintes links: "eproc: Acesso ao Novo Sistema Processual", seguindo-se de "Consulta Pública de Processos", utilizando-se da chave desta ação penal, assim como a chave do Inquérito Policial nº 5064436-44.2019.4.02.5101, em apenso, para consulta dos autos respectivos. Ressalte-se que deverá a defesa atentar para a manifestação sobre valores concernentes a eventual reparação de dano, exercendo o contraditório, uma vez que o art. 387, IV do Código de Processo Penal prevê a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Proceda a secretaria à modificação da situação da parte na autuação do processo, fazendo constar "denunciado", inserindo a data do recebimento da denúncia em "data efetiva". Deverão também ser corrigidos eventuais erros na autuação do processo quanto ao "assunto". Certifiquem-se os dados referentes à prescrição, conforme Provimento nº T2- PVC-2010/00084 da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região. Comunique-se ao IFP e à Polícia Federal, para anotação dos dados relativos ao processo na Folha de Antecedentes Criminais dos acusados. Ou em caso de registro de outro Estado, proceda-se à comunicação ao órgão respectivo. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

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Processo nº 5079273-31.2024.4.02.5101

ID: 304384311

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079273-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIÓGENES GOMES VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5079273-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE : LUCIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIÓGENES GOMES VIEIRA (OAB DF056…

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Processo nº 5044741-31.2024.4.02.5101

ID: 310600008

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044741-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARTINS BALA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PAULO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044741-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MATHEUS MARTINS BALA VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547) DESPACHO/DECISÃO Ten…

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