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Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415103

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415118

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais

Processo nº 5093039-54.2024.4.02.5101

ID: 317372917

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093039-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB/SP 299.994) PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB/RJ 244.883) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) EDUARDO MANEIRA (OAB/RJ 112.792) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

Apelação Cível Nº 5093039-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN… Ver mais

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

ID: 320934711

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096531-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MEIRA MERCADANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248)

RECURSO CÍVEL Nº 5096531-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADRIANA MEIRA MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES … Ver mais

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

ID: 328096780

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108559-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB/RJ 244.261) CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB/RJ 241.550) ALEXANDRE BELSO (OAB/RJ 165.842)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108559-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A) : CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A) : RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) DESPACHO/DECISÃO Determino a realizaç… Ver mais

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

ID: 328266310

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108559-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA GONCALVES (OAB/RJ 26.235)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108559-54.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de avaliação social e perícia médica nos termos estabelecidos na Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1/2014 e seu anexo. A controvérsia, no caso concreto, reside na aferição d… Ver mais

Dulce Vieira Rocha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304309224

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013596-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DULCE VIEIRA ROCHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) SABRINA DIAS SILVA (OAB/RJ 152.944) FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ 190.203)

RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2… Ver mais

Raphael Gomes Bezerra x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298059285

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006428-92.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ANDRE PIRES GODINHO (OAB/RJ 100.272) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB/RS 83.088)

Apelação Cível Nº 5006428-92.2024.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : RAPHAEL GOMES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. SFH. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5009231-54.2024.4.02.5101

ID: 303898658

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009231-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALESUL ALUMINIO S A

Acórdão

Advogados:

FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB/RJ 104.806)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELADO : VALESUL ALUMINIO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE … Ver mais

Processo nº 5096919-54.2024.4.02.5101

ID: 315421593

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5096919-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRAGOSO DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096919-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NEUZA FRAGOSO DE MATTOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação do INSS O INSS informa que a autora manifestou livre e … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5093039-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

Dulce Vieira Rocha x Caixa Econômica Federal - Cef

Raphael Gomes Bezerra x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5009231-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5096919-54.2024.4.02.5101