Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000147-04.2021.4.02.5111" – Página 4 de 5

Processo nº 5000147-83.2025.4.02.5104

ID: 338494470

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-83.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DE SOUZA SODRE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO ALVES INACIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ALVES INACIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-83.2025.4.02.5104/RJ RELATOR : MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES AUTOR : ANA PATRICIA DE SOUZA SODRE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-53.2025.4.02.5114

ID: 283698668

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-53.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON FERNANDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA ALMEIDA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ERNESTO CAROLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-53.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : WASHINGTON FERNANDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A) : ANDERSON ERNESTO CAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000147-80.2025.4.02.5105

ID: 339129534

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-80.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BITTENCOURT SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-80.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : ARIVALDO BITTENCOURT SOARES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001796-04.2021.4.02.5111

ID: 336449354

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001796-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NOBREGA DE SOUZA ROGERIO NOBREGA DE SOUZA SANDRO NOBREGA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001796-04.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : ROGERIO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AUTOR : DANIEL NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001796-04.2021.4.02.5111/RJ AUTOR : ROGERIO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AUTOR : DANIEL NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AUTOR : SANDRO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão de benefício previdenciário supostamente limitado aos tetos estabelecidos pelas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003 movida por dois dos três filhos de João Moreno de Souza, titular do benefício de Aposentadoria Especial, de n° 084.084.554-5, convertido em Pensão por Morte Previdenciária, de nº 153.032.797-8, tendo como beneficiária a viúva, Maria Helena Nobrega de Souza, vigente até 15/12/2020, data do seu falecimento. No evento 48, PET2 , SANDRO NOBREGA DE SOUZA, terceiro filho do casal falecido, veio aos autos requerer sua habilitação para figurar no polo passivo juntamente com seus irmãos, que já constam como autores. Instado a se manifestar acerca do requerimento de habilitação, o INSS tomou ciência e opinou acerca do pedido, evento 57, PET1 . O artigo 112 da lei 8213/91 autoriza o pagamento do valor não recebido pelo segurado em vida aos sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário, na falta de dependentes habilitados à pensão por morte. No caso em análise, não há, atualmente, dependente habilitado a pensão por morte e o pretenso habilitante comprovou a condição de sucessor, tratando-se de filho do falecido, conforme documento do evento 48, HABILITACAO3 tratando-se de um dos três herdeiros, conforme a informação constante do evento 1, CERTOBT9 de que o falecido deixou 03 filhos maiores. Isto posto, HOMOLOGO a habilitação requerida no evento Evento 48. Remetam-se os autos à Secretaria para a inclusão de SANDRO NOBREGA DE SOUZA, inscrito no CPF sob n. 008.322.027-54, no polo ativo da presente demanda, para figurar como autor em conjunto com os outros dois irmãos. Observo que o advogado do demandante requer a imposição de grau de sigilo às peças do processo ( evento 84, PET1 ), com o argumento de que há relatos de tentativas de golpe envolvendo a liberação de alvarás e pagamentos de RPVs e Precatórios, perpetrados por pessoas não autorizadas. Não verifico, contudo, qualquer motivo que justifique a medida, pois a notícia trazida pelo causídico, aparentemente, não trouxe qualquer risco de lesão à intimidade, honra ou imagem do demandante, e também não afetou em nada o andamento do presente processo. Portanto, mantenho a publicidade do processo e indefiro o pedido para atribuição de segredo de justiça aos autos , vez que a regra é a publicidade do processo. Por fim, considerando que apenas o autor se manifestou acerca do último parecer da contadoria ( evento 75, INF1 ), dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 (quinze dias) e, após, venham os autos conclusos para sentença.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-44.2025.4.02.5117

ID: 327716568

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000147-44.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000147-44.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : RITA DE CASSIA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747) DESPACHO/DECISÃO Intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-03.2022.4.02.5003

ID: 274535561

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-03.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-03.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE : SEBASTIAO MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-47.2025.4.02.5116

ID: 317806360

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-47.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDIRA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-47.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : VANDIRA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-68.2025.4.02.5109

ID: 331311703

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-68.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA CELESTE VILARINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE ROBSON KLEINA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-68.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : RITA CELESTE VILARINHO ADVOGADO(A) : ANDRE ROBSON KLEINA LIMA (OAB RJ203136) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO O ACORDO estabele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-97.2022.4.02.5004

ID: 342038332

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-97.2022.4.02.5004

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROCHA DE MATOS GABRIEL ROCHA DE MATOS JOAO DA CONCEICAO MARTINS JULIA FONTOURA MARTINS KETELYN ROCHA MARTINS KEVLYN JULIA ROCHA MARTINS SABRINA ROCHA DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE LOPES BRANDAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000147-97.2022.4.02.5004/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JULIA FONTOURA MARTINS (Tutor) ADVOGADO(A) : FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000147-89.2025.4.02.5005

ID: 329225997

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-89.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA EMILIA DE RESENDE LARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMIRIS PIANA KEFLER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-89.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE : LUCIA EMILIA DE RESENDE LARA ADVOGADO(A) : RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A) : FELIPE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 47 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes