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Processo nº 5000213-78.2025.4.02.5002

ID: 292321988

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-78.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-78.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF04040…

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Processo nº 5000213-24.2025.4.02.5117

ID: 273070482

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-24.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANAEL VIEIRA CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-24.2025.4.02.5117/RJ RELATOR : JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR : NATANAEL VIEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ22496…

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Processo nº 5000213-54.2025.4.02.5107

ID: 316826539

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-54.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA PIRES DE JESUS BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-54.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : VANESSA PIRES DE JESUS BRITO ADVOGADO(A) : MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) SENTENÇA 1. Reconhecer o direito da autora à perce…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.02.5103

ID: 312063526

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANA LUCIA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante das circunstâncias narrada…

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Processo nº 5000213-70.2024.4.02.5113

ID: 322102249

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-70.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GOMES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-70.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : CLAUDIA GOMES SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB RJ172976) DESPACHO/DECISÃO Dê-…

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União - Fazenda Nacional x Rr Servicos Medicos E De Vacinacao Ltda

ID: 330330745

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002832-43.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

RR SERVICOS MEDICOS E DE VACINACAO LTDA

80

Advogados:

OSLY FERREIRA NETO

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JOAO VICTOR COELHO DECOTE

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002832-43.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RR SERVICOS MEDICOS E DE VACINACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR COELHO DECOTE (OAB ES036533) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5000213-40.2023.4.02.5005

ID: 294363850

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-40.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SOUSA BRUMATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-40.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : LUCIANA DE SOUSA BRUMATTI ADVOGADO(A) : AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5000213-06.2024.4.02.5005

ID: 312512965

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-06.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARISLANDES CORTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-06.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : MARISLANDES CORTES ADVOGADO(A) : GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (OAB ES021852) DESPACHO/DECISÃO Proced…

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Processo nº 5000213-61.2024.4.02.5116

ID: 321030309

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-61.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA TRINDADE ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANIEL DUARTE RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-61.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : GILBERTO DA TRINDADE ALVES ADVOGADO(A) : NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) DESPACHO/DECISÃO I…

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Processo nº 5000213-91.2024.4.02.5106

ID: 326431011

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-91.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GONCALVES DOS SANTOS ISAQUE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICENE PAOLA HENSEL BOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MENDONCA ALVIM

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RECURSO CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE : ADEMIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICENE PAOLA HENSEL BOCK (OAB RS084664) ADVOGADO(A) : FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103…

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