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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 4 de 5

Processo nº 5000858-94.2025.4.02.5102

ID: 307313090
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000858-94.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA LUCIA DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : WALNEI DA COSTA (OAB RJ112364) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da União, diante da ausência de interesse jurídico que justifique a sua presença no polo passivo desta d… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000858-40.2024.4.02.5002/ES RELATOR : LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE : NICOLLY DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : DANIEL DE CASTRO MOURA (OAB ES036265) ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704) REQUERENTE : NICOLLAS DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : DANIEL DE CAS… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5000858-49.2025.4.02.5117

ID: 280227118
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : WALTER RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo esp… Ver mais

Processo nº 5000858-73.2025.4.02.5109

ID: 321627981
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-73.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : DANIEL DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : BRUNA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ236148) ADVOGADO(A) : JOAO MARIA DEMETRIO DE ARAUJO (OAB RJ089307) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DEMETRIO DE ARAUJO (OAB RJ168395) ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 5000858-95.2024.4.02.5113

ID: 296185279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-95.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : MARIA VIRGINIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s… Ver mais

Processo nº 5000858-46.2025.4.02.5118

ID: 294474316
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JACQUELINE DE PAULA CARDOSO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1- A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou, como representativo da contr… Ver mais

Processo nº 5000858-29.2023.4.02.5114

ID: 274990040
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000858-29.2023.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARCELLOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCUR… Ver mais

Processo nº 5000858-43.2025.4.02.5119

ID: 281056039
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000858-43.2025.4.02.5119/RJ IMPETRANTE : MARCELO DE LIMA REIS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MARCELO DE LIMA REIS , apontando como autoridade coatora o GE… Ver mais

Processo nº 5000858-70.2025.4.02.5110

ID: 273049839
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-70.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : SONIA REGINA DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer… Ver mais
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