Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000942-08.2024.4.04.7129" – Página 4 de 5

Processo nº 5000942-56.2025.4.02.5115

ID: 275637172

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-56.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MIRANDA SEIXAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-56.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : RAFAEL DE MIRANDA SEIXAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) …

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Processo nº 5000942-56.2025.4.02.5115

ID: 275637189

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-56.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MIRANDA SEIXAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-56.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : RAFAEL DE MIRANDA SEIXAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) …

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Processo nº 5000942-29.2024.4.02.5103

ID: 339670621

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000942-29.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALAN GONCALVES DE SOUZA JOSE AMARO MANHAES DE SOUZA LAISI GONCALVES DE SOUZA LUIZ FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NADIA DE SOUZA COSTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000942-29.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE AMARO MANHAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ADVO…

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Luciano Rezende Moyses x Bancoseguro S.A. e outros

ID: 317422847

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-53.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO REZENDE MOYSES

Polo Passivo:

BANCOSEGURO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANTHONY ABREU POLASEK

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL LIMA DO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR PEREIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUCIANO REZENDE MOYSES ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ…

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Processo nº 5000942-50.2025.4.02.5117

ID: 320227733

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-50.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-50.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JOSE LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO ce…

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Processo nº 5000942-92.2025.4.02.5103

ID: 337898005

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-92.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GISELDA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS DA COSTA LEMOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-92.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : GISELDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no …

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Processo nº 5000942-03.2022.4.02.5102

ID: 301249367

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000942-03.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY COELHO LINDGREN GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA

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LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000942-03.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : WESLEY COELHO LINDGREN GOMES (Sucessão) ADVOGADO(A) : VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (OAB RJ050993) AD…

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Processo nº 5000942-29.2024.4.02.5103

ID: 314116489

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000942-29.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAN GONCALVES DE SOUZA JOSE AMARO MANHAES DE SOUZA LAISI GONCALVES DE SOUZA LUIZ FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NADIA DE SOUZA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000942-29.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE AMARO MANHAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ADVO…

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Processo nº 5000942-95.2025.4.02.5102

ID: 272850786

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000942-95.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000942-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : SERGIO DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA… LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000942-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : SERGIO DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que é pacífico o entendimento de ser relativa a presunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratuidade de justiça, expressa no parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/50, sendo possível ao magistrado considerá-la insuficiente sempre que a situação social, profissional ou patrimonial do requerente for incompatível com o benefício pleiteado e considerando, principalmente, o valor das custas no âmbito da Justiça Federal que é de apenas 1% (um por cento) sobre o valor da causa, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça requerido. Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 5,32 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição , nos moldes do art. 290 do CPC. No mesmo prazo , poderá trazer documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente , a fim de que possa ser reapreciado seu pedido de gratuidade de justiça. A título exemplificativo, podem ser acostados, como comprovantes, os seguintes documentos: 1) declaração de ajuste anual de imposto de renda; 2) contas de luz, telefone, internet, tv por assinatura; 3) extratos de todas as contas bancárias, bem como dos investimentos e aplicações financeiras; 4) carteira de trabalho; 5) contracheques atualizados . 2. Intime-se a parte autora para que traga, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção : . Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), atual e em seu nome; . Documentos comprovando a legitimidade ativa para executar valores atrasados da ação coletiva informada na inicial, a citar, como exemplo, contracheques da época; Após , voltem-me conclusos.

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Processo nº 5000942-62.2025.4.02.5113

ID: 277413360

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-62.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : SERGIO CAMPOS ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : SERGIO CAMPOS ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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