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"5000966-02.2025.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 5000966-20.2025.4.02.5104

ID: 341143622

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-20.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SOLIMAR VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-20.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CLAUDIO SOLIMAR VIANA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante de todo o expos…

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Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

ID: 275637535

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-84.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BASTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-84.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : BEATRIZ BASTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO (OAB RJ158631) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA …

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Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

ID: 275637545

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-84.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BASTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-84.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : BEATRIZ BASTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO (OAB RJ158631) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA …

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Processo nº 5000966-45.2024.4.02.5107

ID: 283685249

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000966-45.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000966-45.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELADO : PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO LANDI DE VITTO (OA…

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Jose Manoel De Oliveira Lemes x Kauan Dos Santos Lemes

ID: 280351049

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-64.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

KAUAN DOS SANTOS LEMES

Acórdão

Advogados:

ELENILTON MIGUEL BARBOSA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000966-64.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE : JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ1…

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Processo nº 5000966-75.2025.4.02.5118

ID: 320898799

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-75.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ENZO DE OLIVEIRA DE MORAIS TRAJANO RUANA DE OLIVEIRA THOME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-75.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ENZO DE OLIVEIRA DE MORAIS TRAJANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB R…

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União - Fazenda Nacional x Parceiro Spot Solucoes Ltda

ID: 262358724

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000966-45.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA

80

Advogados:

EDUARDO LANDI DE VITTO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000966-45.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5000966-78.2025.4.02.5117

ID: 335699032

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-78.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-78.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : EVA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação prop…

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Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

ID: 327217616

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-84.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BASTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-84.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : BEATRIZ BASTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDIA REJANE BARBOSA MARINHO (OAB RJ158631) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benef…

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Processo nº 5000966-64.2023.4.02.5112

ID: 325657107

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-64.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-64.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LEMES ADVOGADO(A) : WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ189172) DESPACHO/DECISÃO Diante do …

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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000966-02.2025.4.04.7129" – Página 4 de 5

Processo nº 5000966-20.2025.4.02.5104

Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

Processo nº 5000966-45.2024.4.02.5107

Jose Manoel De Oliveira Lemes x Kauan Dos Santos Lemes

Processo nº 5000966-75.2025.4.02.5118

União - Fazenda Nacional x Parceiro Spot Solucoes Ltda

Processo nº 5000966-78.2025.4.02.5117

Processo nº 5000966-84.2025.4.02.5115

Processo nº 5000966-64.2023.4.02.5112