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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001570-13.2023.4.02.5116" – Página 4 de 5

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5001570-07.2023.4.02.5118

ID: 283637387
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-07.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : GABRIEL FERNANDES RESENDE ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JE… Ver mais

Processo nº 5001570-51.2025.4.02.5113

ID: 334964272
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-51.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : MARIZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na da… Ver mais

Processo nº 5001570-54.2025.4.02.5112

ID: 332785787
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-54.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (OAB RJ116029) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte. Para melhor esclareci… Ver mais

Processo nº 5001570-24.2024.4.02.5004

ID: 277529872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-24.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LEBARCHI ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em… Ver mais

Processo nº 5001570-33.2024.4.02.5001

ID: 277768788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-33.2024.4.02.5001/ES AUTOR : FLAVIO NOCE ADVOGADO(A) : HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A) : JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) DESPACHO/DECISÃO Instado a se manifestar acerca do interesse no prosseguimento da presente ação (ev. 29),… Ver mais

Processo nº 5001570-48.2025.4.02.5114

ID: 292115410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-48.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : DANIEL GARCIA DE MATOS ADVOGADO(A) : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que envolve pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de segurado especi… Ver mais

Processo nº 5001570-87.2025.4.02.5004

ID: 274575603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-87.2025.4.02.5004/ES AUTOR : EDILANE SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da… Ver mais

Processo nº 5007986-21.2023.4.02.5108

ID: 297843857
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-21.2023.4.02.5108/RJ RECORRIDO : RUBENICE ROCHA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VI… Ver mais

Processo nº 5000415-50.2024.4.02.5112

ID: 312008968
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000415-50.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO : FERNANDO AREAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINU… Ver mais
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