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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5003670-40.2024.4.02.5104" – Página 4 de 5

Processo nº 5004349-40.2024.4.02.5104

ID: 327620289
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004349-40.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : ANA ROSA GONCALVES DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 178: Tendo em vista que a parte autora apresentou orçamento com valores inferiores ao  PMVG, proce… Ver mais

Processo nº 5003670-34.2024.4.02.5106

ID: 312169855
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003670-34.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE : VLADIMIR JORGE XAVIER PAIXAO ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event… Ver mais

Processo nº 5000663-40.2024.4.02.5104

ID: 310144217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ EXECUTADO : JORGE CARVEL ARAUJO ADVOGADO(A) : ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) INTERESSADO : ALVARO PINTO ARANTES ADVOGADO(A) : FLAVIO LOURENCO BRANDAO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. tendo em vista que os imóveis de matrícu… Ver mais

Processo nº 5007841-40.2024.4.02.5104

ID: 321969282
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-40.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA MELLO ADVOGADO(A) : TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) ADVOGADO(A) : HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de produção de prova testemunhal, DES… Ver mais

Processo nº 5003670-27.2021.4.02.5110

ID: 310819347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-27.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5003670-27.2021.4.02.5110

ID: 291907137
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-27.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : ELISABETH CIRILO PEREIRA ADVOGADO(A) : MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resoluç… Ver mais

Processo nº 5007744-40.2024.4.02.5104

ID: 297449723
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007744-40.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : VIVIANE ALVES MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA CRISTINA ARGENTINA GEREMIAS (OAB RJ251098) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007550-40.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE : JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : OTAVIO LUIZ DA SILVA (OAB RJ182156) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-21.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ELZELY SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS SALES ANGELO (OAB ES029437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELZELY SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS , sob o rito do Juizado Especial Federal, em face de CAI… Ver mais

Processo nº 5008035-40.2024.4.02.5104

ID: 305689762
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008035-40.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : CARLA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : FRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA (OAB RJ177150) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC. In… Ver mais
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