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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5005655-08.2024.4.02.5116" – Página 4 de 6

Banco Do Brasil Sa x Nelson De Sousa Castro

ID: 299635884
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004685-08.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO : NELSON DE SOUSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA ALVES AGUIAR QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ252497) ADVOGADO(A) : PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR (OA… Ver mais

Processo nº 5002551-08.2024.4.02.5116

ID: 298116334
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002551-08.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ALEX DOS SANTOS VENCESLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE “FOLGA INDENIZADA”, "FOLGA INDENIZADA/CURSO", "DIA DOBRADO" E "FOLGA … Ver mais

Processo nº 5005170-08.2024.4.02.5116

ID: 311771517
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005170-08.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : MARINETE REGLY ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DA SILVA NEVES MORAES (OAB RJ132078) ADVOGADO(A) : ELIANA MAIA DE OLIVEIRA CALDEIRA (OAB RJ205290) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos (art.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) AUTOR : KATIA MATTOS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) AUTOR : FERNANDA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : P… Ver mais

Processo nº 5000320-08.2024.4.02.5116

ID: 280628669
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000320-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : BRUNO LESSA MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alta litigiosidade encontrada nesta unidade jurisdicional em relação aos processos referentes… Ver mais

Processo nº 5000029-08.2024.4.02.5116

ID: 277309885
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000029-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MIRY HELEN GUARABU SCARPINE NUNES ADVOGADO(A) : KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de reiterado descumprimento de ordem judicial. Decido. No caso em análise,… Ver mais

Processo nº 5001096-08.2024.4.02.5116

ID: 319000533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001096-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ANDRE VICENTE MALHEIROS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alta litigiosidade encontrada nesta unidade jurisdicional em relação aos … Ver mais

Processo nº 5004323-23.2025.4.02.5002

ID: 312006221
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004323-23.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ADWALTER ANTONIO THOMAZINI ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO De ordem 1 , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, cumprir as seguintes determinaçõe… Ver mais

Processo nº 5005655-93.2024.4.02.5120

ID: 323589512
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005655-93.2024.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE : EMERSON DOS SANTOS HILARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-ACIDENTE.  COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS FEDERAIS… Ver mais

Processo nº 5003036-08.2024.4.02.5116

ID: 278329866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003036-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO MARE AZULLI ADVOGADO(A) : AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH (OAB RJ233829) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando o trânsito em julgado, determino a intimação da parte autora par… Ver mais