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Processo nº 5010147-11.2022.4.02.5117

ID: 332571575

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010147-11.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEA BRUM COSTA PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

RECURSO CÍVEL Nº 5010147-11.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : SHIRLEA BRUM COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos contra decisão monocrática que deu provimento a recurso interposto pelo INSS contra sentença que ac… Ver mais

Processo nº 5021302-95.2023.4.02.5110

ID: 329594728

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021302-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO SOUZA RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB/RJ 161.614) ROBERTA COSTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.670)

RECURSO CÍVEL Nº 5021302-95.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO : EDVALDO SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB RJ161614) ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ161670) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interno interposto, tempestivamente, contra a decis… Ver mais

Processo nº 5020235-95.2023.4.02.5110

ID: 327126374

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020235-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB/RJ 230.688)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020235-95.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi acostado aos autos, no evento 110, folha ilegível do contrato de honorários con… Ver mais

Processo nº 5010147-37.2024.4.02.5118

ID: 309647376

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010147-37.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB/SC 37.282)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010147-37.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, o rastreamento de veículos de propriedade do(s) executado(s), por meio do sistema RENAJUD. Promova-se consulta no RENAJUD, a fim de que seja constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 0033010-79.2017.4.02.5001

ID: 316205764

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033010-79.2017.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CANDIDO RIFAN SUETH JOSE GLEYDSON CAMATA JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE JOSEMAR SIMAO JULIO CESAR NARDI LOURENCO COSTA LUIZ HENRIQUE LIMA FARIA MAIRY BITENCOURT TEIXEIRA MANOEL RODRIGUES DA SILVA MARIA LUIZA MEIRELLES SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO SOARES CALHAU (OAB/ES 12.784) ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB/ES 12.578)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0033010-79.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE : JULIO CESAR NARDI ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) EXEQUENTE : MARIA LUIZA MEIRELLES ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784… Ver mais

Processo nº 5010147-11.2022.4.02.5117

ID: 326027045

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010147-11.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEA BRUM COSTA PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

RECURSO CÍVEL Nº 5010147-11.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : SHIRLEA BRUM COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que concedeu à autora pensão por morte do segurado Uziel Rodrigues Pinto. O INSS pede a reforma da … Ver mais

Processo nº 0007269-72.1996.4.02.5001

ID: 327947896

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007269-72.1996.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL RODRIGUES PIMENTEL BENEDITO FERREIRA PIMENTEL CREUZA VICENTE DA SILVA PINA JONAS VICENTE DA SILVA LEA VICENTE DA SILVA LUZIA MARIANO DA SILVA MANOEL FERREIRA PIMENTEL MARIA JOSE VICENTE DA SILVA MARIA TEREZA RODRIGUES LOPES MARTA VICENTE DA SILVA NATALINO PIMENTEL NATHANAEL RODRIGUES PIMENTEL RUBENS FRITOLI SYDNEI ZATTA VIANNA VALMIR RIBEIRO CORREA VITALINO FERREIRA PIMENTEL ZENIR DE OLIVEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 25.544) LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 21.615) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/ES 5.544) JOSE FRAGA FILHO (OAB/ES 3.158) SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB/ES 7.631) CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB/ES 7.272)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007269-72.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MARIA JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB ES007272) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB ES007631) ADVOGADO(A) : JOSE FRAGA FILHO (OAB ES003158) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB… Ver mais

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Processo nº 0007269-72.1996.4.02.5001