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Processo nº 5008612-97.2024.4.02.5110

ID: 327127749

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008612-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008612-97.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

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União - Fazenda Nacional x Comercio De Utilidades 1076 De Nova Iguacu Ltda

ID: 259701512

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007739-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COMERCIO DE UTILIDADES 1076 DE NOVA IGUACU LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007739-97.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE UTILIDADES 1076 D…

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Processo nº 5006963-97.2024.4.02.5110

ID: 281095241

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006963-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORDAO GABRIEL GUEDES NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYANA PEQUENO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006963-97.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JORDAO GABRIEL GUEDES NUNES ADVOGADO(A) : LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB RJ164008) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 37, deve…

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Ana Maria Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 304178539

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001337-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIZ RENATO SERPA NAZARIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001337-97.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA MARIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5012298-97.2024.4.02.5110

ID: 306075624

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012298-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012298-97.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LUCIANA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO (OAB RJ179354) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação an…

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Processo nº 5012298-97.2024.4.02.5110

ID: 300894256

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012298-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012298-97.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LUCIANA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO (OAB RJ179354) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação an…

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Processo nº 5007642-97.2024.4.02.5110

ID: 332525680

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007642-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007642-97.2024.4.02.5110/RJ EMBARGADO : RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Exec…

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Processo nº 5007157-97.2024.4.02.5110

ID: 320399340

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007157-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDO HENRIQUE FERRREIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007157-97.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes d…

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Processo nº 5012201-97.2024.4.02.5110

ID: 326926320

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012201-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JHON LUGAO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDINETE TEIXEIRA DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012201-97.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JHON LUGAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA EDINETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RJ229474) DES…

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Processo nº 5007642-97.2024.4.02.5110

ID: 332419339

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007642-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANE SCHERER ALVES SOARES

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LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA

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ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007642-97.2024.4.02.5110/RJ EMBARGADO : RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU ADVOGADO(A) : GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) ADVOGADO(A) : ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (O…

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