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União - Fazenda Nacional x Estadio Bc Alementos Ltda

ID: 322912796

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5067117-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067117-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067117-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016663282 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5067117-74.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA, CNPJ: 19.419.098/0001-44, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 65.784,50 (sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 14966 385446/2023-02, 10136 627316/2023-66, 14966 614075/2023-73, 10136 627650/2020-77, 10136 284040/2024-06, 10136 075492/2023-18, 10136 284036/2024-30, 14966 274954/2024-39, 10136 627654/2020-55 e 10136 075491/2023-65. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA, CNPJ: 19.419.098/0001-44, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 10/07/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.

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Processo nº 5038405-74.2025.4.02.5101

ID: 310771130

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5038405-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONNECTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038405-74.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CONNECTA ADVOGADO(A) : HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (OAB RJ162920) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15…

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Processo nº 5058387-74.2025.4.02.5101

ID: 310820770

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058387-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO COSTA LINHARES

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LARA SANTOS MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058387-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUANA RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ25…

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Processo nº 5015901-74.2025.4.02.5101

ID: 296008192

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015901-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON GALINDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015901-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DENILSON GALINDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com…

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Processo nº 5053246-74.2025.4.02.5101

ID: 295806097

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053246-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VELLOSO DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE VELLOSO BARRETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053246-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA VELLOSO DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE VELLOSO BARRETO (OAB RJ216385) SENTENÇA Do exposto, homolo…

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Processo nº 5007850-74.2025.4.02.5101

ID: 293084012

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007850-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO JOSE SILVA DE ABREU

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007850-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES SILVA DE ABREU ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB RJ136277) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTO O…

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Processo nº 5043449-74.2025.4.02.5101

ID: 312306763

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043449-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PACHECO DE LACERDA CESARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043449-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA PACHECO DE LACERDA CESARIO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, julgo imp…

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Processo nº 5029772-74.2025.4.02.5101

ID: 323082387

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5029772-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YAN SACRAMENTO DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELA CORREA GREGIO

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Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029772-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : YAN SACRAMENTO DE GOUVEIA ADVOGADO(A) : MARCELA CORREA GREGIO (OAB RJ200310) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL …

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Processo nº 5041218-74.2025.4.02.5101

ID: 329016142

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041218-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041218-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o expos…

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Processo nº 5053440-74.2025.4.02.5101

ID: 330103977

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5053440-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA BRAZ DE ARAUJO LINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANE SANTOS GUIMARAES

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053440-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA AMELIA BRAZ DE ARAUJO LINO ADVOGADO(A) : SUZANE SANTOS GUIMARAES (OAB RJ247682) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO …

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