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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 4 de 16

Processo nº 5129630-49.2023.4.02.5101

ID: 272752088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS.  Prazo: 10 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 306345976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : VITORIO MENDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading c… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5006440-49.2023.4.02.5101

ID: 303331989
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006440-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILDA DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A) : MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (OAB DF033953) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5065998-49.2023.4.02.5101

ID: 303715326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065998-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE : RUBENS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 18/06/20… Ver mais

Processo nº 5075795-49.2023.4.02.5101

ID: 309761788
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075795-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50757954920234025101/RJ) RELATOR : MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ219191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5083555-49.2023.4.02.5101

ID: 311670721
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083555-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) SENTENÇA Do exposto, declaro a PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. IN… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108387-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 0000002-98.2005.4.02.5109

ID: 291673711
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000002-98.2005.4.02.5109/RJ EXECUTADO : LUCIA LAMB ADVOGADO(A) : PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a petição juntada no evento 260, PET1 faz referência a processo diverso do presente feito, bem como o requerente não compõe a relação pro… Ver mais
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