Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 20

Processo nº 5034487-96.2024.4.02.5101

ID: 276286744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5034487-96.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRIDO : SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) EMENTA Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SE… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0002899-35.2019.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO CESAR HAENEL PEREIRA BARRETO ADVOGADO(A) : VINICIUS SCATINHO LAPETINA (OAB SP257188) ADVOGADO(A) : DAVI SZUVARCFUTER VILLAR (OAB SP337079) SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação acima, para:   … Ver mais
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 5041662-10.2025.4.02.5101/RJ EXCIPIENTE : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES ADVOGADO(A) : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) EXCIPIENTE : LEANDRO FARIAS LIRA ADVOGADO(A) : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) EXCIPIENTE : DIOGO TEBET DA CRUZ ADVOG… Ver mais

Processo nº 5001477-67.2025.4.02.5120

ID: 315021710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001477-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : IZABEL FEITOZA DE SOUSA ADVOGADO(A) : WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812) DESPACHO/DECISÃO Evento 9 – Na inicial (fl. 3), alega-se que “Em maio de 2009, a autora recebeu uma intimação para comparecer à Delegacia de Prevenção e Repressão a… Ver mais

Processo nº 5000284-48.2023.4.02.5003

ID: 313874504
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5000284-48.2023.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB SP248080) ADVOGADO(A) : RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB SP419706) ADVOGADO(A) : VICTOR CASTANHEIRA SANTO AN… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5096628-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBARA VIEIRA FENTA ADVOGADO(A) : CAROLINA DE ABREU ARAKI (OAB RJ259174) ACUSADO : MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617) SENTENÇA 3 ? DISPOSITIVO  À luz do expost… Ver mais
Advogados:
CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOR (OAB/RJ 237.794) ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ 100.008) LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB/DF 31.335) ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/DF 44.588) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ 117.081) RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB/RJ 143.420) NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO (OAB/RJ 168.631) TALITA MARIA DA SILVA GLORIA (OAB/RJ 152.324) MARCOS DA SILVA PAULO (OAB/RJ 110.334) RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB/RJ 170.872) GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 188.801) CESAR ARANGO LOBATO (OAB/RJ 187.518) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB/RJ 228.465) PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ 83.387) THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB/RJ 152.647) CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB/RJ 209.651) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB/RJ 80.602)
AÇÃO PENAL Nº 5036709-76.2020.4.02.5101/RJ RÉU : VINICIUS FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A) : JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB RJ152647) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5005042-93.2025.4.02.5102

ID: 280680767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005042-93.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : HELIO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LYDIA AMORIM DE MAGALHAES (OAB RJ245587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela, ajuizada por HELIO FERREIRA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 5021568-51.2019.4.02.5101

ID: 318966533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5021568-51.2019.4.02.5101/RJ RÉU : ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNEIRO DA CUNHA (OAB RJ127909) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER COMO ABSOLVO ?ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA? qualificado no event… Ver mais

Processo nº 0500340-13.2017.4.02.5103

ID: 324182951
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 0500340-13.2017.4.02.5103/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : JOAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO (OAB RJ168246) EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. APRESENTA… Ver mais