Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 24

Processo nº 5121417-54.2023.4.02.5101

ID: 311186887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5121417-54.2023.4.02.5101/RJ RÉU : DIEGO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ204756) ADVOGADO(A) : CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326) DESPACHO/DECISÃO (E166): A defesa requer a retirada de pauta da audiência designada para o dia 01/07/2025, a fim de possibi… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109735-05.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AUTOR : FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AUTOR : ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELLE MACHAD… Ver mais

Processo nº 5034487-96.2024.4.02.5101

ID: 276286744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5034487-96.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRIDO : SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) EMENTA Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SE… Ver mais
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 5041662-10.2025.4.02.5101/RJ EXCIPIENTE : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES ADVOGADO(A) : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) EXCIPIENTE : LEANDRO FARIAS LIRA ADVOGADO(A) : VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) EXCIPIENTE : DIOGO TEBET DA CRUZ ADVOG… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0002899-35.2019.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO CESAR HAENEL PEREIRA BARRETO ADVOGADO(A) : VINICIUS SCATINHO LAPETINA (OAB SP257188) ADVOGADO(A) : DAVI SZUVARCFUTER VILLAR (OAB SP337079) SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação acima, para:   … Ver mais
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