Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301118880
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006221-74.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5049194-35.2025.4.02.5101
ID: 298519625
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5049194-35.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5004477-60.2024.4.02.5104
ID: 321919173
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004477-60.2024.4.02.5104
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5071940-91.2025.4.02.5101
ID: 329276010
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5071940-91.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003167-56.2023.4.02.5103
ID: 334452036
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003167-56.2023.4.02.5103
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5121417-54.2023.4.02.5101
ID: 311186887
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5121417-54.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5121417-54.2023.4.02.5101/RJ
RÉU
: DIEGO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ204756)
ADVOGADO(A)
: CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
DESPACHO/DECISÃO
(E166): A defesa requer a retirada de pauta da audiência designada para o dia 01/07/2025, a fim de possibi…
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Arnaldo Rodrigues D Almeida e outros x Leonardo Santos Diz e outros
ID: 304431058
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5109735-05.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109735-05.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780)
AUTOR
: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780)
AUTOR
: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE MACHAD…
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Processo nº 5034487-96.2024.4.02.5101
ID: 276286744
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5034487-96.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5034487-96.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
RECORRIDO
: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387)
EMENTA
Ementa
: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SE…
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Processo nº 5041662-10.2025.4.02.5101
ID: 281160967
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 5041662-10.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 5041662-10.2025.4.02.5101/RJ
EXCIPIENTE
: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES
ADVOGADO(A)
: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718)
EXCIPIENTE
: LEANDRO FARIAS LIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718)
EXCIPIENTE
: DIOGO TEBET DA CRUZ
ADVOG…
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Processo nº 0002899-35.2019.4.02.5101
ID: 316268874
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002899-35.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0002899-35.2019.4.02.5101/RJ
RÉU
: PAULO CESAR HAENEL PEREIRA BARRETO
ADVOGADO(A)
: VINICIUS SCATINHO LAPETINA (OAB SP257188)
ADVOGADO(A)
: DAVI SZUVARCFUTER VILLAR (OAB SP337079)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação acima, para: …
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