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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011567-31.2024.4.02.5101" – Página 41 de 43

Processo nº 5040570-31.2024.4.02.5101

ID: 276741563
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040570-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTEC… Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5053710-98.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904) INTERESSADO : LARISSA DA SILVA GRILLO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PENTEADO ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH DESPACHO/DEC… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097800-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO DE ARAUJO SCAFI ADVOGADO(A) : BRAZILINA MARTINS (OAB RJ218851) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A) : THAYS CABRAL CURTY DE SOUZA (OAB RJ198727) AUTOR : SABRINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : BRAZILINA MA… Ver mais

Processo nº 5064044-31.2024.4.02.5101

ID: 277736274
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064044-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PIS E … Ver mais

Processo nº 5079855-31.2024.4.02.5101

ID: 333607866
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079855-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VALQUIRIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : SERGIO EMILIO LOURENCO MUNIZ (OAB RJ148854) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisd… Ver mais

Processo nº 5002740-31.2024.4.02.5101

ID: 311078598
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002740-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARINA BUENO MAGANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, te… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042122-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) ADVOGADO(A) : MARCELLO FERNAN… Ver mais
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054247-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO AUTOR : CELINA MARIA BLANCO MENINEA ADVOGADO(A) : DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A) : RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A) : ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066178-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : KARINA FERRARINI JOSE BEDANI (OAB SP186747) RÉU : CORTEVA AGRISCIENCE LLC ADVOGADO(A) : CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência incid… Ver mais
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