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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011567-31.2024.4.02.5101" – Página 42 de 43

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076654-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ216129) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A) : SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5083153-31.2024.4.02.5101

ID: 309435177
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083153-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IVONETE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva promovida por… Ver mais

Processo nº 5086063-31.2024.4.02.5101

ID: 276123804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086063-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCONE EDSON DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : BRUNA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ239752) ADVOGADO(A) : WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5… Ver mais

Processo nº 5094114-31.2024.4.02.5101

ID: 323220866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5094114-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : WILTON MIRANDA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) EMENTA PROCESSO CIVIL.  APE… Ver mais

Processo nº 5109343-31.2024.4.02.5101

ID: 275633116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109343-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA GUIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Antes de mais nada, registre-se que, com o a… Ver mais

Processo nº 5101292-31.2024.4.02.5101

ID: 278085679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101292-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVI CARVALHO TENORIO MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. An… Ver mais

Processo nº 5018648-31.2024.4.02.5101

ID: 329178311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018648-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IMPOSTO SOBRE A … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5025826-31.2024.4.02.5101

ID: 273278508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025826-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PEDRO FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A) : SABRINA DE CAMARGO FERRAZ (OAB SP203124) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresenta, no evento 149.1 , impugnação ao cumprimento de sentença alegando, em síntese: a inexigibilidade do título exe… Ver mais

Processo nº 5051434-31.2024.4.02.5101

ID: 276243615
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051434-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DI CARLOS CLINICA CIRURGICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MARIA FORTES (OAB RJ086471) DESPACHO/DECISÃO 1 - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação , na forma do art. 8º e seguintes, da LEF. AO CUMPRIR A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO, O SR. OF… Ver mais
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