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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013670-74.2025.4.02.5101" – Página 42 de 59

Processo nº 5046068-74.2025.4.02.5101

ID: 332899051
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5046068-74.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO : JULIANA DE ALENCAR SUCUPIRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA (OAB RJ127444) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação do evento 6 indique que o valor previsto no acordo tem caráter de prestação pecuniári… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066050-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO COSTA BARBOSA LTDA EDITAL Nº 510016767503 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos… Ver mais

Processo nº 5041626-65.2025.4.02.5101

ID: 283528657
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041626-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA ADVOGADO(A) : EVERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ252838) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta por CARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA contra UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ESTAD… Ver mais

Processo nº 5037241-74.2025.4.02.5101

ID: 306591449
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037241-74.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIVER FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : CAROLINE MEIRELES ROQUE (OAB RJ138765) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça visto que não há comprovação de hipossuficiência da Embargante. O indeferimento do pedi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004649-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SENEDIR CALDAS PAULO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A) : MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE CALDAS ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO … Ver mais

Processo nº 5054604-74.2025.4.02.5101

ID: 294750753
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054604-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MOREIRA FILGUEIRAS (OAB CE032660) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001739-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HUGO LEONARDO DE CASTRO PINTO ADVOGADO(A) : SABRINA FERRARI CABRAL (OAB RJ243171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047232-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO EUGENIO CATTA PRETA ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por ROBERTO EUGENIO CATTA PRETA em face de UNIÃO - FAZE… Ver mais

Processo nº 5011148-74.2025.4.02.5101

ID: 319217400
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011148-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR DE SOUSA BRITO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos da proposta formulada pela União Federal e aceita pela parte autora, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006104-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSE MARY CARVALHO DA PAIXAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN DA SILVA LYRA (OAB RJ251962) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifes… Ver mais
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