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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087196-11.2024.4.02.5101" – Página 42 de 45

Apelação Cível Nº 5052955-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB RJ106793) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : HELIO DE ARAUJO VASCONCELLOS (Inventa… Ver mais

Processo nº 5091658-11.2024.4.02.5101

ID: 300392796
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091658-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CANDIDA RODRIGUES ALTHOFF ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tend… Ver mais

Processo nº 5002582-16.2025.4.02.0000

ID: 300523871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5002582-16.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5003680-36.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A) : ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ANDERSON SILVA PRATA opõe embargos de declaração contra decisão que homologou… Ver mais
Apelação Cível Nº 5079824-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) APELANTE : TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OL… Ver mais

Tim S A x Docas Investimentos Ltda e outros

ID: 317309473
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5003206-65.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : TIM S A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO : DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) INTERESSADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNA… Ver mais

Processo nº 5066729-11.2024.4.02.5101

ID: 306428272
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5066729-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. INSCRIÇÃO… Ver mais

Processo nº 5089524-11.2024.4.02.5101

ID: 304334397
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089524-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB RJ207578) DESPACHO/DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na decisão embargada não há vício de contradição, obscuridade (Código de Processo Civil, art. 1.022, I) ou omissão (… Ver mais

Processo nº 5064983-11.2024.4.02.5101

ID: 298009244
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064983-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : MXZ SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5020072-11.2024.4.02.5101

ID: 310766748
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020072-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PAULO MAGALHAES ESTUDANTE MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MIGUEL FONSECA FRAGA (OAB RJ248976) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDAD… Ver mais
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