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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087490-63.2024.4.02.5101" – Página 42 de 47

Processo nº 5030648-63.2024.4.02.5101

ID: 276160011
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030648-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a obrigação de fazer foi devidamente adimplida nos autos, conforme informações prestadas pela part… Ver mais

Processo nº 5108539-63.2024.4.02.5101

ID: 328546808
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108539-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONICE TANIA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5029723-33.2025.4.02.5101

ID: 334846565
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029723-33.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizada por JPC ENERGAS SERV… Ver mais

Processo nº 5049466-63.2024.4.02.5101

ID: 299374180
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas … Ver mais

Processo nº 5067217-63.2024.4.02.5101

ID: 314172255
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067217-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE GONCALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA DA SILVA SANT'ANNA (OAB RJ197862) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes … Ver mais

Processo nº 5054316-63.2024.4.02.5101

ID: 304119052
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5054316-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : MARCELINO FRANCISCO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO individual DE SENTENÇA COLETIVa. 28,86%. ILEGITI… Ver mais

Processo nº 5089624-63.2024.4.02.5101

ID: 301265907
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5089624-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : YAGO MENESES DA SILVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ184721) ADVOGADO(A) : MIRIAN CRISTINA SIGNORI (OAB SP410930) ADVOGADO(A) : TALITA ALMEIDA SALGADO (OAB RJ224243) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de u… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40, 46, 54 e 58 - Intimado na forma d… Ver mais

Processo nº 5068769-63.2024.4.02.5101

ID: 293067099
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5068769-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROBERTO RIBEIRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a … Ver mais

Processo nº 5089236-63.2024.4.02.5101

ID: 312927342
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5089236-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IVONETE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei … Ver mais
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