Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013669-26.2024.4.02.5101" – Página 43 de 47

Processo nº 5001193-56.2024.4.02.5003

ID: 333793423
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5001193-56.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : KAUA LOPES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 5000595-14.2025.4.02.5118

ID: 310655389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000595-14.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSON QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO… Ver mais

Processo nº 5012835-06.2023.4.02.5118

ID: 310655426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5012835-06.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LAIRTON FRANCISCO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5004975-23.2024.4.02.5116

ID: 310766526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004975-23.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. D… Ver mais

Processo nº 5010930-77.2024.4.02.5102

ID: 316639020
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010930-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIO VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A) : SANDRO EGIDIO MACI… Ver mais

Processo nº 5006883-69.2024.4.02.5002

ID: 316639083
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5006883-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB ES041167) ADVOGADO(A) : MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) EMENTA remessa necessá… Ver mais

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5048686-26.2024.4.02.5101

ID: 316487678
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5048686-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : IVETE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIERES GONC… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5097477-26.2024.4.02.5101

ID: 315878717
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097477-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIA VERA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO I - Faculto ao autor o prazo de 10 (dez) dias para apresentar a planilha com os valores que en… Ver mais
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