"5087490-63.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 45 de 47

Processo nº 5004842-42.2023.4.02.5107

ID: 278223667

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004842-42.2023.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL AGUIAR SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARIZ GUDINO (OAB/RJ 118.454) BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB/RJ 162.207)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-42.2023.4.02.5107/RJ AUTOR : EMMANUEL AGUIAR SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) ADVOGADO(A) : BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória oposta por EMMANUEL AGUIAR SANTOS , com pedido de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 5009719-49.2025.4.02.0000

ID: 331574398

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009719-49.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA MARIA RAMOS SHIRLEI RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Agravo de Instrumento Nº 5009719-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS interpôs … Ver mais

Processo nº 5055189-63.2024.4.02.5101

ID: 292793155

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055189-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CARREIRO PIRES ALINE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS AMANDA CARREIRO PIRES ANA GABRIELA DE PAIVA SOARES AYMARA CERQUEIRA LIMA E SILVA CARLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA CLAUDIA BARROS DE FREITAS CRISTIANE VENTUROTTI LOUISE ALESSANDRA MESENTIER LOURO MOEMA DE MELLO BRITO SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB/RJ 22.994) SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB/RJ 80.778) AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB/PE 50.457) ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB/PE 49.233) ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB/PE 50.284) DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB/PE 31.102) RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB/PE 36.809)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055189-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MOEMA DE MELLO BRITO ADVOGADO(A) : RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A) : DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A) : ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A) : ALLAN P… Ver mais

Julio Cesar Da Fonseca Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323181589

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019202-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA FONSECA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 205.000)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradore… Ver mais

Processo nº 5081476-63.2024.4.02.5101

ID: 332377343

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081476-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB/RJ 205.787)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081476-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL GOMES DE ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré ( INSS ) para que apresente contestação escrita, no prazo legal, bem como para que se posi… Ver mais

Processo nº 5100391-63.2024.4.02.5101

ID: 304833395

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100391-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TWELVE SPORTS & MARKETING LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB/RJ 179.898) MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB/RJ 179.617)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100391-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TWELVE SPORTS & MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 30 como intercorrente. Caso haja inter… Ver mais

Processo nº 5045974-63.2024.4.02.5101

ID: 310022684

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045974-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSANA MEDEIROS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5045974-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTONIA ROSANA MEDEIROS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO 1 - Por ordem do MM Juiz Federal Dr. Caio Watkins… Ver mais

Processo nº 5040639-63.2024.4.02.5101

ID: 329123981

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5040639-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PABLO JUAN OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

RECURSO CÍVEL Nº 5040639-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PABLO JUAN OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS INCAPACITANTES. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LAB… Ver mais

Processo nº 5096414-63.2024.4.02.5101

ID: 301157885

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5096414-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTANISLAU SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096414-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ESTANISLAU SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de decisão transitada em julgado em … Ver mais

Processo nº 5107472-63.2024.4.02.5101

ID: 315902760

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107472-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIR GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB/RJ 247.491) MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB/RJ 222.862)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107472-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIR GONCALVES ADVOGADO(A) : CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, à vista a declaração de hipossufic… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5004842-42.2023.4.02.5107

Processo nº 5009719-49.2025.4.02.0000

Processo nº 5055189-63.2024.4.02.5101

Julio Cesar Da Fonseca Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5081476-63.2024.4.02.5101

Processo nº 5100391-63.2024.4.02.5101

Processo nº 5045974-63.2024.4.02.5101

Processo nº 5040639-63.2024.4.02.5101

Processo nº 5096414-63.2024.4.02.5101

Processo nº 5107472-63.2024.4.02.5101