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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5083670-36.2024.4.02.5101" – Página 47 de 48

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006555-36.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : DAIANA CARDOZO OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL RYAN VANDERLEI FAISLON (OAB RJ131078) ADVOGADO(A) : AMANDA DA SILVA HERINGER (OAB RJ169271) RECORRENTE : JOAO MIGUEL CARDOZO OLIVEIRA (Absolutamente Incapa… Ver mais

Processo nº 5063688-36.2024.4.02.5101

ID: 307075957
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO : LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047004-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFFERSON NASCIMENTO RANGEL ADVOGADO(A) : VANESSA ANDRADE CAVALCANTI (OAB DF045660) ADVOGADO(A) : AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB DF057545) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO - Da impugnação à gratuidade de justiça … Ver mais

Processo nº 5018001-36.2024.4.02.5101

ID: 299648350
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018001-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAPHAEL TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA (OAB RJ102842) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alt… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5104428-36.2024.4.02.5101

ID: 294236157
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5104428-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU : NORIVAL PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação parcial apresentada por NORIVAL PEREIRA NETO ao cumprimento de sentença que foi inciada pela União Federal nos autos principa… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A) : LUIZA TANGARI COELHO (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 5058353-36.2024.4.02.5101

ID: 303899914
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5058353-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROSANA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOL… Ver mais

Processo nº 5065822-36.2024.4.02.5101

ID: 333907202
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5065822-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : HEITOR LOURENCO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) ADVOGADO(A) : RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello… Ver mais

Processo nº 5075328-36.2024.4.02.5101

ID: 315692388
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075328-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DIOGO VIEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento In… Ver mais
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