Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011567-94.2025.4.02.5101" – Página 48 de 52

Processo nº 5006426-94.2025.4.02.5101

ID: 273269870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006426-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RUBENS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revisão da RMI do benefício de aposentadoria, através da inclusão nos salários de contribuição dos valo… Ver mais

Processo nº 5058612-94.2025.4.02.5101

ID: 329144327
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058612-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CELMA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ179612) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II - As decisões judiciais que, liminarmente, ante… Ver mais

Processo nº 5060455-94.2025.4.02.5101

ID: 333750085
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060455-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOINA VANGELA MONTEIRO LISBOA ADVOGADO(A) : GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação na qual a parte autora pede o reconhecimento de união estável com vista à concessão de p… Ver mais

Processo nº 5053083-94.2025.4.02.5101

ID: 306185873
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053083-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO THEODORO DA SILVA ADVOGADO(A) : GILMAR BARBOZA DE LIMA (OAB RJ223280) DESPACHO/DECISÃO Do exame do pedido de tutela A despeito dos argumentos expendidos na inicial, não vislumbro a presença dos requisitos tipifi… Ver mais

Processo nº 5060649-94.2025.4.02.5101

ID: 307315647
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060649-94.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DANILO JOSE AYRES JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA PATROCINIO SILVERIO (OAB MG122608) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com requerimento de liminar, impetrado por DANILO JOSE AYRES JUNIOR contra ato do PRESIDENTE … Ver mais

Processo nº 5061134-94.2025.4.02.5101

ID: 307614633
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061134-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ZENIR NEVES VALERIANO ADVOGADO(A) : YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefo… Ver mais

Processo nº 5056478-94.2025.4.02.5101

ID: 301198534
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056478-94.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILI… Ver mais

Processo nº 5058806-94.2025.4.02.5101

ID: 301197421
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058806-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCILIO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O… Ver mais

Processo nº 5060940-94.2025.4.02.5101

ID: 312518953
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060940-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO DAS BARBARAS ADVOGADO(A) : PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO DAS BARBARAS em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5057254-94.2025.4.02.5101

ID: 321964359
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057254-94.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPACHO/DECISÃO PAULO HENRIQUE DA SILVA DUARTE impetra Mandado de Segurança contra ato do Ilmo. Sr. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE … Ver mais
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