Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000069-08.2024.4.04.7129" – Página 5 de 5

Processo nº 5000069-95.2025.4.02.5005

ID: 320276516
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000069-95.2025.4.02.5005/ES APELANTE : LEDENIR DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a petição inicial, LEDENIR DE SOUZA impetrou mandado de segurança em face de ato omissivo da presidência do Conselho … Ver mais

Processo nº 5037140-17.2023.4.02.5001

ID: 323802547
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037140-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : VINICIUS SALVATI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GILVAN LUIS DA SILVA (OAB ES010330) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXC… Ver mais

Processo nº 5032312-12.2022.4.02.5001

ID: 327110604
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5032312-12.2022.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CHRISTIANO FRECHIANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES. SANÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 5041543-49.2025.4.02.5101

ID: 273253669
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041543-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CJ & M CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA (OAB RS123948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CJ & M CONSTRUÇÕES LTDA, qualificada na inicial, em face do DELEGADO DA … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000069-62.2025.4.02.5113/RJ RECORRIDO : ANA JULIA DA SILVA FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) RECORRIDO : LEIDIANE CARVALHO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) RECORRID… Ver mais

Processo nº 5001295-35.2025.4.02.5103

ID: 273178423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001295-35.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : DALEPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandando de Segurança impetrado por DALEPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em face de ato atribuído a… Ver mais

Processo nº 5003986-68.2025.4.02.5120

ID: 313901372
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003986-68.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : FENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LUCAS OLINTO MENDES (OAB SP508231) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FENIX TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA contra ato do DELEGADO REGION… Ver mais

Processo nº 5068427-18.2025.4.02.5101

ID: 332733290
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068427-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MB&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MB&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA contr… Ver mais

Processo nº 5049065-30.2025.4.02.5101

ID: 277873908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049065-30.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA contra ato praticado pelo DELEGADO DA… Ver mais

Processo nº 5066443-96.2025.4.02.5101

ID: 324297823
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066443-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DE SOUSA LOBO DA FE (OAB RJ252857) ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) ADVOGADO(A) : HERMANIO DA FONSECA BORGES (OAB RJ210652) DESPACHO/DECIS… Ver mais
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