Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001330-05.2024.4.02.5111" – Página 5 de 6

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 299508075

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VALE S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

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LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

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FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

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DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

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MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

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Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às …

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Processo nº 5001330-62.2025.4.02.5113

ID: 311542047

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-62.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : CATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Conforme autor…

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Processo nº 5001330-44.2025.4.02.5119

ID: 331297623

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-44.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ ROSTIROLI SAAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-44.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MAURICIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : BEATRIZ ROSTIROLI SAAR (OAB RJ145827) DESPACHO/DECISÃO Intimado a emendar a inicia…

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Processo nº 5001330-86.2025.4.02.5105

ID: 306076045

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-86.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERIC OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-86.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : HERIC OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão juntada …

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Processo nº 5001330-65.2020.4.02.5104

ID: 337510484

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-65.2020.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HENRICLEI VIEIRA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001330-65.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE : HENRICLEI VIEIRA AMARAL ADVOGADO(A) : JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) DESPACHO/DECISÃO F…

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Processo nº 5001330-95.2025.4.02.5102

ID: 300391842

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-95.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENISE GOMES PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : DENISE GOMES PORTO ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : DENISE GOMES PORTO ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo. Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência. Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos mesmos. Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas. Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado. Após, dê-se vista às partes acerca da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E. Conselho da Justiça Federal. Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.

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Leandro Morais Barros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330442408

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5001330-84.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MORAIS BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELY VENTURA BARBOSA

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RAFAEL MEDINA DA PAZ

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MAICON CORTES GOMES

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001330-84.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : LEANDRO MORAIS BARROS ADVOGADO(A) : NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A) : RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Babiana Da Fonseca Azevedo Campos Correia e outros

ID: 337513991

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000942-05.2024.4.02.5111

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS CORREIA MARCOS ROGELIO GONCALVES CORREIA M R SERVICOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

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DIEGO MARTIGNONI

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DIEGO MARTIGNONI

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MONITÓRIA Nº 5000942-05.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : M R SERVICOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190… MONITÓRIA Nº 5000942-05.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : M R SERVICOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) RÉU : MARCOS ROGELIO GONCALVES CORREIA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) RÉU : BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS CORREIA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos à ação monitória opostos por M R SERVICOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA LTDA, MARCOS ROGELIO GONCALVES CORREIA e BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS CORREIA , em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, alegando: ( i ) que a inicial não veio instruída com documentos essenciais a sua propositura; ( ii ) incidência de juros abusivos estabelecidos de forma unilateral pela embargante; ( iii ) incidência de capitalização ilegal de juros; (iv) nulidade da citação; (v) ausência de citação dos corréus MARCOS ROGELIO GONCALVES CORREIA e BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS CORREIA . Sustenta existência de excesso de execução, sem apresentar cálculos com o valor que entende devido. Requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Decido. - Do requerimento de gratuidade de justiça A parte embargante requer a gratuidade de justiça, mas não anexa qualquer comprovante de seus rendimentos. Isto posto, rejeito , por ora, este rogo, sem prejuízo de novo exame, caso a parte embargante apresente os elementos comprobatórios pertinentes. - Da alegação de excesso de execução Com efeito, a embargante levanta a tese de que a autora da ação monitória pleitearia quantia superior à devida, com a existência de encargos abusivos que acarretariam excesso de execução. É cediço que, quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida (§ 2º do art. 702 do CPC). Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos serão processados, mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso. Como a embargante deixou de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida que entende devida, não conheço de pretensão que almeje reconhecimento de excesso, conforme art. 702, §§ 2º e 3º, do CPC. Recebo os embargos à ação monitória, exceto quanto às alegações que impliquem em excesso de execução. Proceda-se à reclassificação do feito para MONITÓRIA COM EMBARGOS. A propósito, a oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 do CPC até o julgamento em primeiro grau, conforme § 4º, do art. 702, do mesmo diploma legal. Como já foi oportunizada às partes a apresentação de manifestação e requerimento de provas ( evento 17, ATOORD1 ), tendo a parte embargada se manifestado no evento 25, IMPUGNACAO1 , venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se para ciência.

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Processo nº 5001327-34.2025.4.02.5105

ID: 320397482

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001327-34.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERIC OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001327-34.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : HERIC OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação movida por…

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Processo nº 5001330-95.2025.4.02.5102

ID: 337217692

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-95.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENISE GOMES PORTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-95.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : DENISE GOMES PORTO ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DE…

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