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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004123-22.2021.4.02.5110" – Página 5 de 6

Processo nº 5004123-96.2024.4.02.5116

ID: 332380079
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004123-96.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : LILIAM RIBAS BARBOSA ADVOGADO(A) : ARRAIL BOREL NETO (OAB MG205652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5004123-93.2024.4.02.5117

ID: 277937862
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5004123-93.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : EDNA LIMA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5004123-38.2024.4.02.5103

ID: 330287913
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004123-38.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : MARIA CRISTINA FELIPE PINTO ADVOGADO(A) : LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5004123-50.2025.4.02.5120

ID: 277318695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
NATURALIZAÇÃO Nº 5004123-50.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FAVIO MARCELO DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : JERRY GABRIEL DE SOUZA BARRETO (OAB RJ251946) DESPACHO/DECISÃO Considerando o objeto do presente feito, e o que determina a Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que atribuiu à… Ver mais

Processo nº 5004123-98.2025.4.02.5104

ID: 304393801
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-98.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : SOCRATES SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB RJ174129) DESPACHO/DECISÃO 1 - EMENDE a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5004123-04.2025.4.02.5103

ID: 280350294
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MIKAEL LACERDA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena d… Ver mais

Processo nº 5004123-04.2025.4.02.5103

ID: 310203735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MIKAEL LACERDA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.  indefiro o pedido de tutela provisória de… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JULIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE GURGEL ADVOGADO(A) : LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) RÉU : MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE STOGMULLER GURGEL ADVOGADO(A) : ILSON DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ056821) SENTENÇA Ante o … Ver mais

Processo nº 5004123-50.2025.4.02.5120

ID: 278842985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
NATURALIZAÇÃO Nº 5004123-50.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FAVIO MARCELO DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : JERRY GABRIEL DE SOUZA BARRETO (OAB RJ251946) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente.  A ú… Ver mais

Processo nº 5004123-26.2024.4.02.5107

ID: 324647095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-26.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : GABRIEL ROQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, e n… Ver mais
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