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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5005280-49.2024.4.02.5005" – Página 5 de 6

Processo nº 5001788-49.2024.4.02.5005

ID: 294363816
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001788-49.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : LUCILIA MARIA GRIGOLETO OSS ADVOGADO(A) : LORENA COSTA KREITLOW LORENCINI (OAB ES039365) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao… Ver mais

Processo nº 5002467-49.2024.4.02.5005

ID: 329888267
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002467-49.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : OLDINA RATUNDE ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DE SOUZA (OAB ES032642) ADVOGADO(A) : DEBORA PRISCILA RODRIGUES QUEIROZ (OAB ES033593) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Co… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5003728-49.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA P… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2023.4.02.5101

ID: 283169169
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODRIGO DE AGUIAR AMARAL (OAB RJ229309) DESPACHO/DECISÃO A Executada pede seja deferido parcelamento, na forma do art. 916, CPC ( evento 75, DOC2 ). Decido. 1. A parte executada não… Ver mais

Processo nº 5004698-49.2024.4.02.5005

ID: 319380128
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004698-49.2024.4.02.5005/ES AUTOR : JOANA D ARC DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora… Ver mais

Processo nº 5005280-12.2025.4.02.5103

ID: 307365063
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-12.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ELIANA RAMOS GOMES BARBIRATO ADVOGADO(A) : VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na da… Ver mais

Processo nº 5005280-58.2025.4.02.5120

ID: 310200297
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : IVANIA CATILINA CARNEIRO SILVA ADVOGADO(A) : ELISANGELA CORREIA ALVES (OAB RJ111450) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparece… Ver mais

Processo nº 5003243-49.2024.4.02.5005

ID: 322736375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-49.2024.4.02.5005/ES AUTOR : TELMA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RANILLA BOONE (OAB ES034894) DESPACHO/DECISÃO No tocante à matéria discutida nestes autos, o ministro Dias Toffoli (medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fund… Ver mais

Processo nº 5005280-27.2025.4.02.5001

ID: 329625829
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005280-27.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : ROBSON BOTECCHIA ADVOGADO(A) : PAMELA SOARES CREMONINE (OAB ES024744) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas no cadastro do processo no sistema E-Proc pela Secretaria deste Juízo. Tendo em vista o julgamento defi… Ver mais

Processo nº 5005571-49.2024.4.02.5005

ID: 308449027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005571-49.2024.4.02.5005/ES AUTOR : CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) DESPACHO/DECISÃO Dentre os pedidos constantes da inicial, há o de reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar. A … Ver mais
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