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Processo nº 5007029-82.2021.4.02.5110

ID: 291821266

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-82.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO

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ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-82.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVANA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE…

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Processo nº 5000530-47.2024.4.02.5120

ID: 303475426

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000530-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MAIOLI LYRA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : MARIA JOSE MAIOLI LYRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : MARIA JOSE MAIOLI LYRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Réu a: a) RECONHECER, para fins de contribuição/carência, os períodos de 31/08/1995 a 31/07/1998, devendo a Autarquia ré proceder aos registros respectivos nos seus sistemas informatizados. b) PROCEDER à implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 205.281.516-8, com DIB em 23/0620221 e RMI a calcular pelo INSS. c) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas atrasadas desde a DIB até a efetiva implantação do benefício; as mensalidades devem ser corrigidas monetariamente desde cada vencimento e acrescidas de juros desde a citação na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, até a vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (art. 3º, da EC 113/2021). Por todo o exposto, demonstrada a probabilidade do direito invocado e configurado o risco decorrente da demora da prestação jurisdicional definitiva (art. 300, CPC), DEFIRO A TUTELA DE NATUREZA ANTECIPADA, no sentido de determinar a implantação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Desta forma, intime-se o INSS, por meio da SADJ local (antiga APSADJ), para que adote as providências pertinentes à implantação do benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos acima expostos, devendo informar a este Juízo o cumprimento desta ordem no mesmo prazo. Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 5007029-24.2022.4.02.5118

ID: 291800443

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-24.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007029-24.2022.4.02.5118/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 129 - O 2º endereço indicado pela CEF para fins de citação da parte ré não se encontr…

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Processo nº 5007029-43.2025.4.02.5110

ID: 323081117

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-43.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE JESUS TIMOTEO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-43.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CRISTIANO DE JESUS TIMOTEO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pe…

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Processo nº 5003343-47.2024.4.02.5120

ID: 334050912

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003343-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003343-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN (OAB RJ226343) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Trata-se d…

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Processo nº 5004992-47.2024.4.02.5120

ID: 312421102

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004992-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA GABRIELE DE SOUZA NUNES ANGEL GABRIEL DE SOUZA NUNES FERNANDA DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE BISSOLI DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004992-47.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FERNANDA DE SOUZA NUNES (Assistente) ADVOGADO(A) : JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) REQUERENT…

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Processo nº 5005574-47.2024.4.02.5120

ID: 325255928

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005574-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HUGO MANUEL MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : HUGO MANUEL MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) SENTENÇA Isto posto HOMOLOGO O R… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : HUGO MANUEL MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) SENTENÇA Isto posto HOMOLOGO O RECONHECIMENTO PARCIAL DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO , com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restituir os valores descontados das prestações do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência NB 713.805.211-2, a título de consignação em débito por valores supostamente recebidos 706.944.154-2, referente às competências de 31/08/2023 a 30/11/2023, 01/12/2023 a 31/12/2023, 01/02/2024 a 29/02/2024 e 01/03/2024 a 31/03/2024 no valor total de R$ 6.036,36 (seis mil trinta e seis reais e trinta e seis centavos). JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de compensação por danos morais, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, para condenar o INSS a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que já engloba os juros de mora até a presente data, a partir da qual devem incidir correção monetária e juros pela taxa referencial do Selic, a partir da data desta sentença. Sobre os valores a restituir ao autor deve o réu aplicar a correção monetária de acordo com a decisão prolatada pelo c. Superior Tribunal de Justiça, quanto ao Tema Repetitivo nº 905: a) Quanto aos juros moratórios, para os períodos posterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, os juros de remuneração da poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97; b) Quanto à correção monetária, o índice aplicável será o INPC para os benefícios previdenciários e, para os benefícios de natureza assistencial, o IPCA-E. A partir de 09/12/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, a teor do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 08/12/2021. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01. Intimem-se. Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

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Processo nº 5003634-47.2024.4.02.5120

ID: 334302985

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003634-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE FREITAS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRAN BARROS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003634-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ALAN DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A) : IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em dil…

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Processo nº 5007029-70.2025.4.02.5101

ID: 291175438

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007029-70.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANA SILVA ROSSI

Acórdão

Advogados:

SHIMENE LOBATO ALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5007029-70.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : CASSIANA SILVA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542) ADMINISTRA…

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Processo nº 5007611-47.2024.4.02.5120

ID: 272740700

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007611-47.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE PEDRO PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SOUZA HONORATO

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LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007611-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JORGE PEDRO PINHEIRO ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : Lizandro dos Santos Muller (OAB R… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007611-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JORGE PEDRO PINHEIRO ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001. A questão controvertida nos autos é o direito da parte autora ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, consignados sem autorização. A partir de 14/05/2025 o Governo Federal noticiou que foi disponibilizado serviço para contestar os descontos não autorizados administrativamente, inclusive para fins de restituição, cujo procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135, de segunda-feira à sábado, das 7h às 22h 1 . Registra-se o passo a passo divulgado para o registro da contestação via aplicativo Meu INSS: 1. Acessar o aplicativo Meu INSS, e fazer login com CPF e senha cadastrada ou através de sua conta gov.br. 2. Seguir para "Do que você precisa?" e digitar "consultar descontos de entidades". O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025. 3. Marque se autorizou os descontos ou não, para cada uma das entidades listadas. 4. Informe e-mail e telefone para contato. 5. Declare se seus dados são verdadeiros. 6. Clique no botão "enviar declarações" para finalizar. Há fato superveniente, identificado pela existência de meio administrativo em que assegurada a contestação e ressarcimento dos valores descontados a título de contribuição associativa, o que converge na pretensão formulada na petição inicial. Posto isto, à parte autora para que, no prazo de cinco dias, esclareça o interesse-necessidade na manutenção desta ação, posto que viável solicitar a suspensão e o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário diretamente ao INSS. Publique-se. Intimem-se. 1 . https://www.gov.br/inss/pt-br/servico-para-contestar-descontos-nao-autorizados-ja-esta-disponivel-no-aplicativo-meu-inss-e-telefone-135

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