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Processo nº 5065756-27.2022.4.02.5101

ID: 329078970

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5065756-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5065756-27.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Eventos 76/77: Tendo em vista a diligência …

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Processo nº 5020360-27.2022.4.02.5101

ID: 327849404

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020360-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDUME SOCIEDADE DE PESCA E DERIVADOS LDTA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020360-27.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CARDUME SOCIEDADE DE PESCA E DERIVADOS LDTA. ADVOGADO(A) : SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO (OAB RJ188709) DESPACHO/DECISÃO 01. INDEF…

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Bhering Produtos Alimenticios Sa x União - Fazenda Nacional

ID: 294135266

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015316-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO AUGUSTO BASILIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora…

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Conselho Regional De Economia 1ª Região - Corecon-Rj x Livia Martins Raimundo Ferreira

ID: 292596156

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086223-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

Polo Passivo:

LIVIA MARTINS RAIMUNDO FERREIRA

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5086223-27.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LIVIA MARTINS RAIMUNDO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5026665-27.2022.4.02.5101

ID: 272929776

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5026665-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ALMEIDA COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA MARASCHIN GRIZOTTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGO BORBA CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5026665-27.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ARTHUR ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A) : ROBERTA MARASCHIN GRIZOTTI (OAB RJ225882) ADVOGADO(A) : DIOGO BORBA CAVA…

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Maria Francisca Goncalves Peeters x Jurandir De Azevedo Bastos e outros

ID: 320874257

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074001-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS

Polo Passivo:

JURANDIR DE AZEVEDO BASTOS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELY JOSE MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5074001-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) APELADO: JURANDIR DE AZEVEDO BASTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5026277-27.2022.4.02.5101

ID: 327901763

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026277-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NAHUM GONCALVES RODRIGO TEIXEIRA COTTS PAULA RODSON DOS SANTOS ROCHA ROGERIO AUGUSTO VIANA D AVILA ROGERIO HENRIQUE MARTINHO CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026277-27.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50262772720224025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : RODRIGO NAHUM GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO…

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Conselho Regional De Corretores De Imoveis 1ª Região - Creci-Rj x Empreendimentos Imobiliarios Casanova De Meriti Ltda

ID: 334458278

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020457-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASANOVA DE MERITI LTDA

80

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-f…

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Processo nº 5059899-29.2024.4.02.5101

ID: 276123743

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059899-29.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059899-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial e…

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Processo nº 5051303-27.2022.4.02.5101

ID: 277949644

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051303-27.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FELIPE TARGINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEINI BOARATO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051303-27.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MONIQUE FELIPE TARGINO ADVOGADO(A) : DIEINI BOARATO DE FREITAS (OAB RJ214830) DESPACHO/DECISÃO Considerando a posterior…

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