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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5022182-80.2024.4.02.5101" – Página 5 de 46

Processo nº 5027905-80.2024.4.02.5101

ID: 275642083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027905-80.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : NELSON TERRA LOUZADA ADVOGADO(A) : RODRIGO PEDRA PRAZERES FERNANDES (OAB RS064846B) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA CONCESSÃO DO PEDIDO FORMULADO para reconhecer a isenção de imposto de renda sobre provento… Ver mais

Processo nº 5086299-80.2024.4.02.5101

ID: 273973281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086299-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS TEIXEIRA DE CAIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) SENTENÇA ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sob… Ver mais

Processo nº 5104438-80.2024.4.02.5101

ID: 275697840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104438-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO FELIPPE DINIZ ADVOGADO(A) : ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5086493-80.2024.4.02.5101

ID: 331188076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086493-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAYARA SANTOS DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO(A) : JULIA DA SILVA ROCHA (OAB RJ241078) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias. Ver mais

Processo nº 5060594-80.2024.4.02.5101

ID: 306476790
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060594-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CICERO POLICARPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu. Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5105408-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EVERALDO VIEIRA LESSA ADVOGADO(A) : IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB RJ185162) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no … Ver mais

Processo nº 5081449-80.2024.4.02.5101

ID: 294963264
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081449-80.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : TRANSFERO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A) : JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) SENTENÇA DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pelo impetr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112974-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EVERTON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MONIQUE GUIMARAES MOREIRA (OAB RJ149135) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a União Federal para manifestar-se sobre o aduzido no evento 37.1 . Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, volte… Ver mais
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