Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5053669-34.2025.4.02.5101" – Página 5 de 64

Jandyra Mendes Cravo x União - Fazenda Nacional

ID: 338866053

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076561-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JANDYRA MENDES CRAVO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES PALMIERI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5076561-34.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5076173-34.2025.4.02.5101

ID: 337659536

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076173-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVI BARBALHO REID

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5076173-34.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Pedro Donizeti Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 337301049

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075882-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075882-34.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 27/07/2025.

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Pedro Donizeti Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 337301079

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075882-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075882-34.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 27/07/2025.

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Fernanda Cristina D Alvaro Martins Guimaraes x União - Fazenda Nacional

ID: 342238812

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078210-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA D ALVARO MARTINS GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5078210-34.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

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Anderson De Castro Moreira x União - Fazenda Nacional

ID: 342298745

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078113-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE CASTRO MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5078113-34.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

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Sabrina Borges De Freitas x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336345654

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5075494-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5075494-34.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5019719-34.2025.4.02.5101

ID: 278613472

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019719-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO TEIXEIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019719-34.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MAGNO TEIXEIRA MOTA ADVOGADO(A) : ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA (OAB MG190022) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

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Jorge Luiz Moura x Maria Clara Teixeira Moura

ID: 323417164

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026024-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JORGE LUIZ MOURA (Espólio) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) INTERESSADO : MARIA CLARA TEIXEIRA MOURA … EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JORGE LUIZ MOURA (Espólio) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) INTERESSADO : MARIA CLARA TEIXEIRA MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se para que conste do campo parte embargante ESPÓLIO ao lado do nome JORGE LUIZ MOURA , como constou da inicial. E cadastre-se a inventariante como terceira interessada. 2. Assiste razão à União quando afirma que a execução fiscal apensa, PAF juntado no processo 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ, evento 36, ANEXO2 , teve origem na DIRPF de fl. 21 do evento 49, INFOJUD2 O juízo não se apercebeu, num primeiro momento, que não havia no resultado INFOJUD senão declarações de 2018 a 2020. 3. OCORRE QUE DE FATO NEM MESMO A UNIÃO se apercebeu que cf. processo 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ, evento 62, PET1 , o executado nos autos apensos é : JORGE LUIZ MOURA (83 anos) ( 111.750.607-04 ) - Pessoa Física - Situação Motivo Data Resp. Processo Inativo Falecido 19/12/2024 JRJ11140 5100217-54.2024.4.02.5101 E o pai falecido da inventariante, ora ESPÓLIO EMBARGANTE TEM CPF DIFERENTE do executado que declarou a DIRPF cf. INFOJUD DO EV. RETRO, e faleceu em 2019 e não em 2024, conforme consta do cadastro do EPROC no bojo da execução fiscal apensa: Assim, pela filiação do processo 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, CERTOBT7 , confirma-se que a identidade do pai da inventariante é de fato de CPF DIVERSO! O que pode induzir hominímia, FATO NOVO OBJETO DO EV. evento 62, PET1 . 3. Verifique-se fl. 21 do evento 49, INFOJUD2 : Usuário: 014716087 Data/Hora de impressão: 27/06/2025 16:30:09 CPF do declarante: 111.750.607-04 ND: 07/25.136.710 Data/Hora Entrega: 25/05/2022 15:33:37 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO O CPF DO DECLARANTE DIFERE DO PAI DA INVENTARIANTE cf. ev. 62. As datas de óbito são também diferentes, 2019 x 2024. 4. Intime-se parte embargante e a inventariante a juntar aos autos a inicial do inventário/arrolamento que corre perante o TJRJ de que conste o CPF do seu falecido pai, para que possa ser apreciado em sede executiva fiscal sobre o pedido de reserva de créditos lá formulado. 5. Diga a União no mesmo prazo se CONFIRMA A SITUAÇÃO DE HOMONÍMIA.

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Processo nº 5014869-34.2025.4.02.5101

ID: 300718471

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014869-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MATIAS VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014869-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VAGNER MATIAS VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES …

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