Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 20

Processo nº 5009177-53.2022.4.02.5103

ID: 325123147
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5009177-53.2022.4.02.5103/RJ RÉU : FLAVIO DE JESUS LINHARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO  Isso posto, julgo procedente o pedido e CONDENO FLÁVIO DE JESUS LINHARES à pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de reclusão, em r… Ver mais

Processo nº 5000234-22.2023.4.02.5003

ID: 325651198
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5000234-22.2023.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : MARCELO SAPRISQUI MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA (OAB ES040566) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) EMENTA Ementa : DI… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0501440-97.2003.4.02.5101/RJ RÉU : ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO ADVOGADO(A) : JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO no que diz respeito às imputações relativas aos crimes previstos no art… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5001855-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A) : CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, acolho a promoção ministerial lançada no evento 5, DOC1 e rejeito a queixa-crime ofe… Ver mais

Processo nº 0000342-59.2011.4.02.5003

ID: 325351780
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0000342-59.2011.4.02.5003/ES RÉU : CELESTINO PINTO ADVOGADO(A) : DANIEL ASSAD GALVÊAS (OAB ES016849) ADVOGADO(A) : RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) RÉU : FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS ADVOGADO(A) : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO NASCIMENTO… Ver mais

Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 310937821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria o agendamento da sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAV,  a fim de viabilizar o a… Ver mais

Processo nº 0000563-91.2011.4.02.5116

ID: 277326354
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ RÉU : JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ JOSÉ DE OLIVEIRA pelo cometimento dos crimes previstos no art. 2º, caput, da Lei Federal nº 8.176/1… Ver mais

Processo nº 0000563-91.2011.4.02.5116

ID: 277326409
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ RÉU : JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ JOSÉ DE OLIVEIRA pelo cometimento dos crimes previstos no art. 2º, caput, da Lei Federal nº 8.176/1… Ver mais

Processo nº 5006270-37.2024.4.02.5103

ID: 326033949
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006270-37.2024.4.02.5103/RJ RÉU : PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053) SENTENÇA À luz das razões expostas, julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar PAULO ROBERTO MARTINS p… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0500136-57.2017.4.02.5106/RJ RÉU : RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) RÉU : SILAS GOMES FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) RÉU : CAIQUE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) SENTENÇA Isto posto, JULGO P… Ver mais
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