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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325123147
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5009177-53.2022.4.02.5103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5009177-53.2022.4.02.5103/RJ
RÉU
: FLAVIO DE JESUS LINHARES
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente o pedido e CONDENO FLÁVIO DE JESUS LINHARES à pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de reclusão, em r…
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Processo nº 5000234-22.2023.4.02.5003
ID: 325651198
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000234-22.2023.4.02.5003
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5000234-22.2023.4.02.5003/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: MARCELO SAPRISQUI MARTINS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA (OAB ES040566)
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)
EMENTA
Ementa
: DI…
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Processo nº 0501440-97.2003.4.02.5101
ID: 316915081
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501440-97.2003.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0501440-97.2003.4.02.5101/RJ
RÉU
: ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO
ADVOGADO(A)
: JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO no que diz respeito às imputações relativas aos crimes previstos no art…
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Processo nº 5001855-77.2025.4.02.5102
ID: 277949884
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001855-77.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5001855-77.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A)
: CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)
SENTENÇA
III. Dispositivo Ante o exposto, acolho a promoção ministerial lançada no evento 5, DOC1 e rejeito a queixa-crime ofe…
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Processo nº 0000342-59.2011.4.02.5003
ID: 325351780
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000342-59.2011.4.02.5003
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0000342-59.2011.4.02.5003/ES
RÉU
: CELESTINO PINTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL ASSAD GALVÊAS (OAB ES016849)
ADVOGADO(A)
: RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637)
RÉU
: FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS
ADVOGADO(A)
: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100)
ADVOGADO(A)
: JOSE GERALDO NASCIMENTO…
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Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101
ID: 310937821
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5106156-49.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ
RÉU
: JAIR DA SILVA BALDUINO
ADVOGADO(A)
: RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie a Secretaria o agendamento da sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAV, a fim de viabilizar o a…
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Processo nº 0000563-91.2011.4.02.5116
ID: 277326354
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000563-91.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ JOSÉ DE OLIVEIRA pelo cometimento dos crimes previstos no art. 2º, caput, da Lei Federal nº 8.176/1…
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Processo nº 0000563-91.2011.4.02.5116
ID: 277326409
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000563-91.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ JOSÉ DE OLIVEIRA pelo cometimento dos crimes previstos no art. 2º, caput, da Lei Federal nº 8.176/1…
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Processo nº 5006270-37.2024.4.02.5103
ID: 326033949
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006270-37.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5006270-37.2024.4.02.5103/RJ
RÉU
: PAULO ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(A)
: SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604)
ADVOGADO(A)
: JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053)
SENTENÇA
À luz das razões expostas, julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar PAULO ROBERTO MARTINS p…
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Processo nº 0500136-57.2017.4.02.5106
ID: 278571831
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500136-57.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0500136-57.2017.4.02.5106/RJ
RÉU
: RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: SILAS GOMES FREIRE
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: CAIQUE PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO P…
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