Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 22

Processo nº 5005042-93.2025.4.02.5102

ID: 280680767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LYDIA AMORIM DE MAGALHAES
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005042-93.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : HELIO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LYDIA AMORIM DE MAGALHAES (OAB RJ245587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo…
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Advogados:
CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOR
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ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
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LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
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ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
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PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
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RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
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NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO
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TALITA MARIA DA SILVA GLORIA
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MARCOS DA SILVA PAULO
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RAFAEL DA SILVA FARIA
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GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
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CESAR ARANGO LOBATO
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MARCELLE DA SILVA
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LARISSA PAES LEME DA CUNHA
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PATRICIA PROETTI ESTEVES
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THIAGO FERREIRA BATISTA
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CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO
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JOAO BALTHAZAR DE MATOS
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ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AFONSO HENRIQUE DESTRI
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AÇÃO PENAL Nº 5036709-76.2020.4.02.5101/RJ RÉU : VINICIUS FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A) : JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A) :…
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Processo nº 0500340-13.2017.4.02.5103

ID: 324182951
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0500340-13.2017.4.02.5103/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : JOAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO (OAB RJ1…
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Processo nº 5021568-51.2019.4.02.5101

ID: 318966533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5021568-51.2019.4.02.5101/RJ RÉU : ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNEIRO DA CUNHA (OAB RJ127909) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pre…
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Advogados:
LUAN PEDROSA PALMEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MAURICIO BONFIM ELOY ADVOGADO(A) : LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) ACUSADO : LEONARDO DO CARMO HILAR…
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Processo nº 5000234-22.2023.4.02.5003

ID: 325651198
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5000234-22.2023.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : MARCELO SAPRISQUI MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : LINCOLN BRUNO CAVALCANTE…
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Processo nº 5009177-53.2022.4.02.5103

ID: 325123147
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5009177-53.2022.4.02.5103/RJ RÉU : FLAVIO DE JESUS LINHARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO  Isso posto, julgo procedente o pedido e CONDE…
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Processo nº 0000342-59.2011.4.02.5003

ID: 325351780
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
Advogados:
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
RENATO ANTUNES
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
DANIEL ASSAD GALVÊAS
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
RODOLFO PINA DE SOUZA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 0000342-59.2011.4.02.5003/ES RÉU : CELESTINO PINTO ADVOGADO(A) : DANIEL ASSAD GALVÊAS (OAB ES016849) ADVOGADO(A) : RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) RÉU : FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS …
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Sentença
Advogados:
JOSE JORGE PINTO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 0501440-97.2003.4.02.5101/RJ RÉU : ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO ADVOGADO(A) : JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?ARTHUR …
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Advogados:
CIRILO DE OLIVEIRA NETO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5001855-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A) : CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503) SENTENÇA III. Dispositivo …
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