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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 24
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ID: 313874504
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000284-48.2023.4.02.5003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5000284-48.2023.4.02.5003/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
APELANTE
: SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB SP248080)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB SP419706)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CASTANHEIRA SANTO AN…
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Processo nº 5001477-67.2025.4.02.5120
ID: 315021710
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001477-67.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001477-67.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: IZABEL FEITOZA DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 9 – Na inicial (fl. 3), alega-se que “Em maio de 2009, a autora recebeu uma intimação para comparecer à Delegacia de Prevenção e Repressão a…
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Barbara Vieira Fenta x Marcia Carpina De Oliveira
ID: 314913650
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5096628-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5096628-54.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: BARBARA VIEIRA FENTA
ADVOGADO(A)
: CAROLINA DE ABREU ARAKI (OAB RJ259174)
ACUSADO
: MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)
SENTENÇA
3 ? DISPOSITIVO À luz do expost…
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Processo nº 5000509-64.2020.4.02.5103
ID: 329018389
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000509-64.2020.4.02.5103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5000509-64.2020.4.02.5103/RJ
RÉU
: PAULO SERGIO VIEIRA BARBARA
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB RJ120498)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que o réu foi absolvido do delito do art. 333 do CP, p…
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Processo nº 5005042-93.2025.4.02.5102
ID: 280680767
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005042-93.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005042-93.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: HELIO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LYDIA AMORIM DE MAGALHAES (OAB RJ245587)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela, ajuizada por
HELIO FERREIRA DE ALMEID…
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Processo nº 5036709-76.2020.4.02.5101
ID: 300892464
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5036709-76.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOR
(OAB/RJ 237.794)
ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
(OAB/RJ 100.008)
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
(OAB/DF 31.335)
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
(OAB/DF 44.588)
PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
(OAB/RJ 117.081)
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
(OAB/RJ 143.420)
NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO
(OAB/RJ 168.631)
TALITA MARIA DA SILVA GLORIA
(OAB/RJ 152.324)
MARCOS DA SILVA PAULO
(OAB/RJ 110.334)
RAFAEL DA SILVA FARIA
(OAB/RJ 170.872)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
CESAR ARANGO LOBATO
(OAB/RJ 187.518)
MARCELLE DA SILVA
(OAB/RJ 235.578)
LARISSA PAES LEME DA CUNHA
(OAB/RJ 228.465)
PATRICIA PROETTI ESTEVES
(OAB/RJ 83.387)
THIAGO FERREIRA BATISTA
(OAB/RJ 152.647)
CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO
(OAB/RJ 209.651)
JOAO BALTHAZAR DE MATOS
(OAB/RJ 171.106)
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 81.570)
AFONSO HENRIQUE DESTRI
(OAB/RJ 80.602)
AÇÃO PENAL Nº 5036709-76.2020.4.02.5101/RJ
RÉU
: VINICIUS FERREIRA PEIXOTO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570)
ADVOGADO(A)
: JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106)
ADVOGADO(A)
: AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602)
ADVOGADO(A)
: THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB RJ152647)
ADVOGADO…
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Processo nº 0500340-13.2017.4.02.5103
ID: 324182951
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500340-13.2017.4.02.5103
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0500340-13.2017.4.02.5103/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
APELANTE
: JOAO DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO (OAB RJ168246)
EMENTA
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. APRESENTA…
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Processo nº 5021568-51.2019.4.02.5101
ID: 318966533
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5021568-51.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5021568-51.2019.4.02.5101/RJ
RÉU
: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNEIRO DA CUNHA (OAB RJ127909)
SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER COMO ABSOLVO ?ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA? qualificado no event…
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Processo nº 5057453-87.2023.4.02.5101
ID: 327650249
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5057453-87.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MAURICIO BONFIM ELOY
ADVOGADO(A)
: LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)
ACUSADO
: LEONARDO DO CARMO HILARIO PACHECO
ADVOGADO(A)
: LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PROVIMENT…
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Processo nº 5000234-22.2023.4.02.5003
ID: 325651198
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000234-22.2023.4.02.5003
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5000234-22.2023.4.02.5003/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: MARCELO SAPRISQUI MARTINS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA (OAB ES040566)
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)
EMENTA
Ementa
: DI…
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