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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322740812
Tribunal: TRF2
Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5068191-66.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068191-66.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: GABRIEL MOREIRA CRELIER
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
GABRIEL MOREIRA CRELIER
impetra o presenta mandado de segurança contra ato praticado por DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO R…
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Processo nº 5058736-77.2025.4.02.5101
ID: 328051838
Tribunal: TRF2
Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058736-77.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058736-77.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KARLA BAPTISTA ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de requerimento de tutela de urgência postulado por
KARLA BAPTISTA ALMEIDA DE JESUS
para “
que a …
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Processo nº 5004296-74.2025.4.02.5120
ID: 325612507
Tribunal: TRF2
Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004296-74.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004296-74.2025.4.02.5120/RJ
IMPETRANTE
: MERYANE RAPOZO DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
1) Cuida-se de mandado de segurança impetrado por
MERYANE RAPOZO DE OLIVEIRA BARBOSA
em face de ato apontado c…
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Processo nº 5000971-51.2025.4.02.5101
ID: 277843436
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000971-51.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5000971-51.2025.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: ELAINE RUAS VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
(Vistos em Inspeção - 19 a 23/05/2025)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO/ RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDA…
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Processo nº 5092774-52.2024.4.02.5101
ID: 324196824
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5092774-52.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5092774-52.2024.4.02.5101/RJ
PARTE AUTORA
: LUCAS SCHULZE RODRIGUES (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de remessa necessária da sentença (evento 47), proferida pelo Juiz Federal Douglas Rodrigues Lopes,…
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Processo nº 5058733-25.2025.4.02.5101
ID: 329228161
Tribunal: TRF2
Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058733-25.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058733-25.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DANIELA HAUILA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de requerimento de tutela de urgência postulado por
DANIELA HAUILA DE ALMEIDA
para “
que a Ré se absten…
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Processo nº 5068188-14.2025.4.02.5101
ID: 321029518
Tribunal: TRF2
Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5068188-14.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068188-14.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: ANA EMILIA TEOFILO SALGADO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
ANA EMILIA TEOFILO SALGADO
, pretendendo a concessão de ordem para que …
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Processo nº 5012388-08.2024.4.02.5110
ID: 294895596
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012388-08.2024.4.02.5110
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012388-08.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: CESAR AUGUSTO RODRIGUES SINFRONIO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DO CANTO SILVA
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 4…
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Processo nº 5114157-91.2021.4.02.5101
ID: 291498927
Tribunal: TRF2
Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5114157-91.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114157-91.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO LUIS DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
ADVOGADO(A)
: VIKTORIA LIPORACI HILARIO (OAB RJ224017)
AUTOR
: NATACHA DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB…
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Processo nº 5007098-33.2024.4.02.5006
ID: 274960362
Tribunal: TRF2
Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007098-33.2024.4.02.5006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007098-33.2024.4.02.5006/ES
AUTOR
: SEBASTIAO VITOR ARAUJO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)
ADVOGADO(A)
: FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Có…
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