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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 5041625-17.2024.4.02.5101

ID: 293104751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041625-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CIRLEIDE BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) ADVOGADO(A) : NADIA BETANIA DUARTE DE PINHO (OAB RJ140372) ADVOGADO(A) : THAYS CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB RJ144469) DESPACHO/DECISÃO Intimada para expor a… Ver mais

Processo nº 5070534-69.2024.4.02.5101

ID: 314752973
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5070534-69.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : LAIS IRENE MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO do adicional noturno.… Ver mais

Processo nº 5003860-91.2024.4.02.5107

ID: 282960810
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003860-91.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE : ARNON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATO… Ver mais

Processo nº 5007427-17.2025.4.02.5101

ID: 314546571
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007427-17.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : VANIA LABETA SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5032758-45.2018.4.02.5101/RJ RÉU : SEBASTIAO BOTELHO NETO ADVOGADO(A) : BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) RÉU : LEILA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES DE CARVALHO A… Ver mais

Processo nº 5002462-12.2024.4.02.5107

ID: 310060845
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002462-12.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE : AMARO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO (OAB RJ095694) DESPACHO/DECISÃO PROCESSO CIVIL.. IRRECORRIBILIDADE SENTENÇA QUE NÃO RESOLVE O MÉRITO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE PRO… Ver mais

Processo nº 5019567-20.2024.4.02.5101

ID: 298571280
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5019567-20.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FLAVIO CAMBERIMBA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A) : NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA PROCESSO CIVIL.. IRRECORRIBILIDADE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5064738-34.2023.4.02.5101

ID: 321528207
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Remessa Necessária Cível Nº 5064738-34.2023.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : RENE ILDEU VALERIANO ALVES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB … Ver mais

Processo nº 5064056-45.2024.4.02.5101

ID: 298116090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064056-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MCE ESTETICA DA FACE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INC… Ver mais

Processo nº 5008060-05.2025.4.02.0000

ID: 308050644
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008060-05.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053330-85.2019.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : ALCIDES RODRIGUES AYRES ADVOGADO(A) : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVANTE : LENY RODRIGUES FARIAS ADVOGADO(A) : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/… Ver mais
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