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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013670-74.2025.4.02.5101" – Página 52 de 57

DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060715-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : NOMUS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NOMUS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGI… Ver mais

Processo nº 5055380-74.2025.4.02.5101

ID: 304393770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055380-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA TAVARES DA MATTA ADVOGADO(A) : ANA CLARA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ206766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por CLAUDIA TAVARES DA MATTA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e CAIXA SEG… Ver mais

Processo nº 5030936-74.2025.4.02.5101

ID: 291546309
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030936-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CELESTE XAVIER GARCIA ADVOGADO(A) : RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB SP352308) DESPACHO/DECISÃO Da convolação do rito processual Inicialmente, tendo em vista que o conteúdo econômico relativo à pretensão autoral, consistente na declaração de n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052373-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GUILHERME FELICICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça encontra-se prevista no art. 98 do CPC e deverá ser concedida àqueles que não possuam… Ver mais

Processo nº 5067408-74.2025.4.02.5101

ID: 316655243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067408-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONIDIO GABRIEL DA SILVA BARBOZA ADVOGADO(A) : SAULO DE FREITAS RAMOS (OAB ES035980) DESPACHO/DECISÃO De início, ratifico a regularização do registro de autuação processual já efetivada pela secretaria do juízo. Trata-se de m… Ver mais

Processo nº 5032973-74.2025.4.02.5101

ID: 280833773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032973-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDNO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: EDNO WILSON DE OLIVEIRA opõe Embargos de Declaração em face da Decisão do Evento 18. Como causa de recorrer, aduz … Ver mais

Processo nº 5032973-74.2025.4.02.5101

ID: 277335086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032973-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDNO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Evento 14: Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo Autor em face da Decisão do Evento 12. Para tanto, alega que a… Ver mais

Processo nº 5056253-74.2025.4.02.5101

ID: 300300855
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056253-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : GYSELE QUEIROZ DA SILVA SOUSA (OAB RJ241300) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade de justiça: O acesso aos Juizados Especiais, no primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de… Ver mais

Processo nº 5062267-74.2025.4.02.5101

ID: 311771574
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062267-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ISRAEL DA SILVA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A) : SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se pedido de liminar em Manda… Ver mais

Processo nº 5033846-74.2025.4.02.5101

ID: 291341284
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033846-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA CLARA PAZ CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação proposta por MARIA CLARA PAZ CARDOSO , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , segun… Ver mais
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