Resultados para o tribunal: TRF2

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Yasmin Da Costa Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322909612

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003267-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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VICTOR SILVA DA COSTA

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FELIPE PEREIRA FRANKLIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003267-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : YASMIN DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR SILVA DA COSTA (OAB RJ247662) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA FRANKLIN (OAB RJ2…

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Processo nº 5008990-53.2024.4.02.5110

ID: 300829104

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008990-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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RECURSO CÍVEL Nº 5008990-53.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : JAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDA…

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Processo nº 5001036-26.2024.4.02.5119

ID: 275683952

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-26.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : EDSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Para realização da perícia médica…

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Processo nº 5001036-43.2025.4.02.5102

ID: 310883860

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-43.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODIR SILVERIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-43.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ODIR SILVERIO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO …

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Processo nº 5001036-46.2025.4.02.5004

ID: 291799744

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-46.2025.4.02.5004/ES AUTOR : BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) AUTOR : MARIA HELENA DOS …

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Processo nº 5001036-30.2022.4.02.5108

ID: 275619296

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-30.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-30.2022.4.02.5108/RJ AUTOR : IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO A fim de evi…

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Processo nº 5001036-16.2020.4.02.5006

ID: 275763507

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-16.2020.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE BARCELOS MONTEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA ZANE SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-16.2020.4.02.5006/ES EXECUTADO : SOLANGE BARCELOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : CECILIA ZANE SANTOS (OAB ES010776) DESPACHO/DECISÃO As patronas da executada vêm, em event…

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Processo nº 5001036-79.2021.4.02.5006

ID: 275223767

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-79.2021.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HARLHON SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISON CHAVES METZKER

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001036-79.2021.4.02.5006/ES REQUERENTE : HARLHON SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a obrigação de pa…

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União - Fazenda Nacional x Cardao Comercio E Importacao Ltda

ID: 330330254

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003655-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

80

Advogados:

FABIANA CORREA DE CASTRO

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003655-53.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Admir Lourenço Fendler x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298520318

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-34.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADMIR LOURENÇO FENDLER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-34.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : ADMIR LOURENÇO FENDLER ADVOGADO(A) : PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C…

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