Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 21

Processo nº 5006270-37.2024.4.02.5103

ID: 326033949
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006270-37.2024.4.02.5103/RJ RÉU : PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053) SENTENÇA À luz das razões expostas, julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar PAULO ROBERTO MARTINS p… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0500136-57.2017.4.02.5106/RJ RÉU : RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) RÉU : SILAS GOMES FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) RÉU : CAIQUE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) SENTENÇA Isto posto, JULGO P… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0031681-96.2012.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO BATISTA VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : SABRINA MEDEIROS DE ASSIS (OAB RJ197668) ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (OAB RJ116444) RÉU : JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHA ADVOGADO(A) : HE… Ver mais

Processo nº 0529726-56.2001.4.02.5101

ID: 310881130
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 0529726-56.2001.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : SANDRA GALVES ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE (OAB PR015645) EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO QUA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MAURICIO BONFIM ELOY ADVOGADO(A) : LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) ACUSADO : LEONARDO DO CARMO HILARIO PACHECO ADVOGADO(A) : LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) DESPACHO/DECISÃO Evento 296 : Intime-s… Ver mais

Processo nº 5018539-17.2024.4.02.5101

ID: 321027843
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5018539-17.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : DOUGLAS SOUZA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) ADVOGADO(A) : VALÉRIA SILQUEIRA MESQUITA ASSAF (OAB MG147371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por DOUGLAS SOUZA RIBEIRO , com… Ver mais

Processo nº 0509566-82.2016.4.02.5101

ID: 322434621
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 0509566-82.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO : LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A) : ANDRE PERECMANIS DESPACHO/DECISÃO Evento 1466: Trata-se de petição de LUIZ PAULO REIS na qual requer a liberação de todos os bens e veículos, com a manutenção das constrições somente em f… Ver mais

Processo nº 5000166-82.2022.4.02.5108

ID: 303948338
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000166-82.2022.4.02.5108/RJ RÉU : FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO PESSANHA PINTO (OAB RJ207208) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ?FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS?, na forma do art. 387 do CPP, como i… Ver mais

Processo nº 5000790-64.2018.4.02.5111

ID: 317806342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000790-64.2018.4.02.5111/RJ RÉU : FABIO ADAO ADVOGADO(A) : SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA (OAB RJ203242) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Aguade a Secretaria  deste Juízo a manifestação do MPF em razão do presente despacho. Consderando que o feito em análise refere-se ao tipo penal previs… Ver mais

Processo nº 0152512-50.2015.4.02.5108

ID: 321121631
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0152512-50.2015.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 236, PET1 - No prossegumento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer as seguintes providências em face da parte executada: 1. a pesquisa de bens por meio da Central Nacio… Ver mais
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