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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326033949
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006270-37.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5006270-37.2024.4.02.5103/RJ
RÉU
: PAULO ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(A)
: SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604)
ADVOGADO(A)
: JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053)
SENTENÇA
À luz das razões expostas, julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar PAULO ROBERTO MARTINS p…
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Processo nº 0500136-57.2017.4.02.5106
ID: 278571831
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500136-57.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0500136-57.2017.4.02.5106/RJ
RÉU
: RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: SILAS GOMES FREIRE
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: CAIQUE PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO P…
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Processo nº 0031681-96.2012.4.02.5101
ID: 320649982
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031681-96.2012.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 0031681-96.2012.4.02.5101/RJ
RÉU
: JOAO BATISTA VIEIRA MACHADO
ADVOGADO(A)
: SABRINA MEDEIROS DE ASSIS (OAB RJ197668)
ADVOGADO(A)
: MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193)
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (OAB RJ116444)
RÉU
: JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHA
ADVOGADO(A)
: HE…
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Processo nº 0529726-56.2001.4.02.5101
ID: 310881130
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0529726-56.2001.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0529726-56.2001.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
APELANTE
: SANDRA GALVES ROSA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE (OAB PR015645)
EMENTA
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO QUA…
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Processo nº 5057453-87.2023.4.02.5101
ID: 317844832
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5057453-87.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MAURICIO BONFIM ELOY
ADVOGADO(A)
: LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)
ACUSADO
: LEONARDO DO CARMO HILARIO PACHECO
ADVOGADO(A)
: LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 296
:
Intime-s…
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Processo nº 5018539-17.2024.4.02.5101
ID: 321027843
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5018539-17.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5018539-17.2024.4.02.5101/RJ
APELANTE
: DOUGLAS SOUZA RIBEIRO (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279)
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA SILQUEIRA MESQUITA ASSAF (OAB MG147371)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por
DOUGLAS SOUZA RIBEIRO
, com…
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Processo nº 0509566-82.2016.4.02.5101
ID: 322434621
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: SEQüESTRO
Nº Processo: 0509566-82.2016.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 0509566-82.2016.4.02.5101/RJ
INTERESSADO
: LUIZ PAULO REIS
ADVOGADO(A)
: ANDRE PERECMANIS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1466: Trata-se de petição de LUIZ PAULO REIS na qual requer a liberação de todos os bens e veículos, com a manutenção das constrições somente em f…
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Processo nº 5000166-82.2022.4.02.5108
ID: 303948338
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000166-82.2022.4.02.5108
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000166-82.2022.4.02.5108/RJ
RÉU
: FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: BRUNO PESSANHA PINTO (OAB RJ207208)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ?FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS?, na forma do art. 387 do CPP, como i…
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Processo nº 5000790-64.2018.4.02.5111
ID: 317806342
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000790-64.2018.4.02.5111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000790-64.2018.4.02.5111/RJ
RÉU
: FABIO ADAO
ADVOGADO(A)
: SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA (OAB RJ203242)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 64: Aguade a Secretaria deste Juízo a manifestação do MPF em razão do presente despacho.
Consderando que o feito em análise refere-se ao tipo penal previs…
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Processo nº 0152512-50.2015.4.02.5108
ID: 321121631
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0152512-50.2015.4.02.5108
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0152512-50.2015.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 236, PET1
- No prossegumento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer as seguintes providências em face da parte executada:
1. a pesquisa de bens por meio da Central Nacio…
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