Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 22
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ID: 277326354
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000563-91.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YVE LORENA SIQUEIRA MOTA
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ…
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Processo nº 0000563-91.2011.4.02.5116
ID: 277326409
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000563-91.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YVE LORENA SIQUEIRA MOTA
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 0000563-91.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: JOSAFA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: YVE LORENA SIQUEIRA MOTA (OAB RJ245880)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR JOSAFÁ…
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Processo nº 5006270-37.2024.4.02.5103
ID: 326033949
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006270-37.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO
OAB/RJ XXXXXX
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JOSE ANTONIO REDER SOARES
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5006270-37.2024.4.02.5103/RJ
RÉU
: PAULO ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(A)
: SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604)
ADVOGADO(A)
: JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053)
SENTENÇA
À luz …
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Processo nº 0529726-56.2001.4.02.5101
ID: 310881130
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0529726-56.2001.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 0529726-56.2001.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
APELANTE
: SANDRA GALVES ROSA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE (OAB PR015645)
E…
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Processo nº 0500136-57.2017.4.02.5106
ID: 278571831
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500136-57.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO COSTA MONTEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 0500136-57.2017.4.02.5106/RJ
RÉU
: RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: SILAS GOMES FREIRE
ADVOGADO(A)
: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318)
RÉU
: CA…
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Processo nº 0031681-96.2012.4.02.5101
ID: 320649982
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031681-96.2012.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARTUR DOMINGUES PEREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO
OAB/RJ XXXXXX
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HERBERT DE SOUZA COHN
OAB/RJ XXXXXX
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SABRINA MEDEIROS DE ASSIS
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO
OAB/RJ XXXXXX
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JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 0031681-96.2012.4.02.5101/RJ
RÉU
: JOAO BATISTA VIEIRA MACHADO
ADVOGADO(A)
: SABRINA MEDEIROS DE ASSIS (OAB RJ197668)
ADVOGADO(A)
: MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193)
ADVOGADO(A…
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Processo nº 0500130-59.2017.4.02.5103
ID: 329121540
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500130-59.2017.4.02.5103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO DE LIMA SANTOS REID
OAB/RJ XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 0500130-59.2017.4.02.5103/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
APELANTE
: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE LIMA SANTOS REID (OA…
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Processo nº 5018539-17.2024.4.02.5101
ID: 321027843
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5018539-17.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANIA DE SOUSA E SILVA
OAB/MG XXXXXX
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VALÉRIA SILQUEIRA MESQUITA ASSAF
OAB/MG XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5018539-17.2024.4.02.5101/RJ
APELANTE
: DOUGLAS SOUZA RIBEIRO (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279)
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA SILQUEIRA MESQUITA ASSAF (OA…
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Processo nº 5057453-87.2023.4.02.5101
ID: 317844832
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5057453-87.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUAN PEDROSA PALMEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MAURICIO BONFIM ELOY
ADVOGADO(A)
: LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)
ACUSADO
: LEONARDO DO CARMO HILAR…
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Processo nº 0509566-82.2016.4.02.5101
ID: 322434621
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: SEQüESTRO
Nº Processo: 0509566-82.2016.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE PERECMANIS
OAB/RJ XXXXXX
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SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 0509566-82.2016.4.02.5101/RJ
INTERESSADO
: LUIZ PAULO REIS
ADVOGADO(A)
: ANDRE PERECMANIS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1466: Trata-se de petição de LUIZ PAULO REIS n…
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