Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 5000516-92.2025.4.02.5002

ID: 299072950
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-92.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GISLANE NOVO ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) DESPACHO/DECISÃO Questões pendentes Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessen… Ver mais

Processo nº 5000043-95.2024.4.02.5114

ID: 275618087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000043-95.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO : FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO COMUM. PERÍODO INTERCALADO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007067-25.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA DA CONCEICAO JACONI DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, revejo parcialmente a decisão de evento 3, DESPADEC1 . Isto porque a citada decisão mencionou q… Ver mais

Processo nº 5007624-12.2024.4.02.5002

ID: 324516449
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007624-12.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ELZA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A) : WALLACE MOZZER DINIZ DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observo que não foi apresentado nos autos o documento de identificação da parte autora, be… Ver mais

Processo nº 5002042-94.2025.4.02.5002

ID: 294472906
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002042-94.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A) : ISMAEL DA SILVA (OAB ES029934) DESPACHO/DECISÃO Questões pendentes Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de residência assinada pela própria autora… Ver mais

Processo nº 5002441-26.2025.4.02.5002

ID: 294584753
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-26.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANTONIO CARLOS VIVAQUA SUTER ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §3º do art. 99 do CPC, defiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte autora decl… Ver mais

Processo nº 5004328-45.2025.4.02.5002

ID: 312511534
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004328-45.2025.4.02.5002/ES AUTOR : NEIDA DA SILVA MARCONSINE ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §3º do art. 99 do CPC, defiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte autora declaro… Ver mais

Processo nº 5002541-78.2025.4.02.5002

ID: 294584771
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002541-78.2025.4.02.5002/ES AUTOR : JOSE VANDER CALLEGARIO ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000593-04.2025.4.02.5002

ID: 294583698
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-04.2025.4.02.5002/ES AUTOR : CLEUZA LEONARDO PEIXOTO ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §3º do art. 99 do CPC, defiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não… Ver mais

Processo nº 5003462-37.2025.4.02.5002

ID: 312511442
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003462-37.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GILCELIA BRANDAO BENEVIDES ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de residência assinada pela própr… Ver mais
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